TJBA - 8090896-03.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2024 09:07
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/05/2024 09:07
Baixa Definitiva
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25/05/2024 09:07
Transitado em Julgado em 25/05/2024
-
25/05/2024 01:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:07
Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
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25/04/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 04:43
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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24/04/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 14:56
Cominicação eletrônica
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22/04/2024 14:56
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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22/04/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 18:27
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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