21/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:58

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:22

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 21:58

Publicado Sentença em 11/12/2024.
23/01/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:23

Expedição de sentença.
04/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 10:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:03

Expedição de Alvará.
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:04

Processo Desarquivado
27/09/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
23/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:51

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
14/07/2024 17:29

Publicado Certidão em 25/06/2024.
14/07/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:50

Expedição de sentença.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8000182-41.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Aloarcy Socorro Da Silva Ferreira Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8000182-41.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$ 28.920,26 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) a título de principal e R$ 18.387,96 (dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente aos honorários advocatícios, conforme ID 205417454.

Intimado, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id. 400405057). É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 205417454, quais sejam, R$ 28.920,26 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) a título de principal e R$ 18.387,96 (dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente aos honorários advocatícios.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015.

Transitada em julgado a sentença, expeça o precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes.

Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, além do contrato de honorários, caso existente, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, não havendo pendências a superar, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, 30 de outubro de 2023 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
13/06/2024 18:43

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:43

Expedição de RPV.
13/06/2024 18:43

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:43

Expedição de RPV.
27/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.
17/01/2024 18:13

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:13

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
17/11/2023 19:43

Publicado Sentença em 16/11/2023.
17/11/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 20:53

Expedição de sentença.
13/11/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:44

Expedição de despacho.
30/10/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 15:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/10/2023 10:42

Conclusos para julgamento
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 18:18

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 04:53

Publicado Despacho em 18/05/2023.
19/05/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 19:11

Expedição de despacho.
16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:24

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2022 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.
09/06/2022 18:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/05/2022 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
31/05/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 12:38

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2021 14:36

Expedição de despacho.
08/03/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2021 11:56

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
03/11/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 11:41

Publicado Despacho em 10/08/2020.
01/09/2020 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2020 11:14

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
07/08/2020 14:38

Expedição de despacho via Sistema.
07/08/2020 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 09:25

Conclusos para despacho
22/07/2020 03:51

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 19/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 11:32

Publicado Sentença em 19/05/2020.
21/05/2020 19:04

Juntada de Petição de apelação
17/05/2020 21:46

Expedição de sentença via Sistema.
17/05/2020 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2020 13:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/05/2020 13:35

Julgado procedente o pedido
07/05/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:32

Conclusos para decisão
10/04/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 14:01

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2017 01:04

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 01/11/2017 23:59:59.
15/10/2017 01:10

Publicado Despacho em 09/10/2017.
15/10/2017 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 19:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 11:25

Expedição de despacho.
27/09/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2016 12:52

Conclusos para julgamento
13/01/2016 14:54

Juntada de Certidão
20/08/2015 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2015 13:15

Conclusos para despacho
17/08/2015 14:18

Juntada de Petição de réplica
27/07/2015 17:21

Expedição de intimação.
27/07/2015 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2015 10:21

Conclusos para despacho
11/06/2015 00:26

Decorrido prazo de ALOARCY SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 26/01/2015 23:59:59.
25/05/2015 13:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2015 14:33

Expedição de intimação.
20/05/2015 14:33

Expedição de citação.
15/05/2015 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2015 11:10

Conclusos para decisão
30/03/2015 13:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2015 10:57

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2015 14:23

Expedição de intimação.
19/01/2015 14:23

Expedição de intimação.
15/12/2014 17:09

Reforma de decisão anterior
05/12/2014 11:51

Conclusos para decisão
05/12/2014 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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