TJBA - 8000502-24.2020.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 02:15
Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 21/10/2024 23:59.
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11/11/2024 02:15
Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 21/10/2024 23:59.
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10/11/2024 11:03
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
10/11/2024 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
10/11/2024 11:02
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
10/11/2024 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
08/11/2024 18:03
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 07:54
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
08/10/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 10:32
Juntada de informação
-
03/09/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 08:38
Expedição de ato ordinatório.
-
23/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:11
Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 29/07/2024 23:59.
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26/06/2024 13:40
Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 26/06/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
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19/06/2024 13:53
Juntada de Ofício
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000502-24.2020.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Paulo Jose Miranda Pires Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Advogado: Suilane Novais Lima (OAB:BA39596) Vitima: Marina Stefane Rosa De Sousa Duarte Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 8000502-24.2020.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: PAULO JOSE MIRANDA PIRES ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Lázara Abadia de Oliveira Figueira, fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo: À vista do requerimento de ID 442245156, considerando também que o Ato Normativo Conjunto n.º 02, de 02 de fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça da Bahia, que em seu Art. 3º estabeleceu que as audiências poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, a audiência designada para 26/06/2024, às 12:00 será realizada de forma híbrida.
Fica a Defensora Dativa e os Policiais Militares autorizados a participarem da audiência por videoconferência, através do aplicativo Lifesize.
Link para acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/8573621.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Barra do Choça-BA, 17 de junho de 2024 Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão / Diretor Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
18/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/06/2024 18:42
Juntada de informação
-
17/06/2024 18:27
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:28
Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 09:27
Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 10/05/2024 23:59.
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21/05/2024 09:27
Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 10/05/2024 23:59.
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21/05/2024 09:27
Decorrido prazo de MARINA STEFANE ROSA DE SOUSA DUARTE em 20/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 09:43
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 16:32
Juntada de Petição de certidão
-
06/05/2024 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2024 22:05
Publicado Intimação em 03/05/2024.
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05/05/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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05/05/2024 22:05
Publicado Intimação em 03/05/2024.
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05/05/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 09:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
30/04/2024 13:14
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 11:41
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 26/06/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
-
24/04/2024 11:40
Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 24/04/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
-
24/04/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 01:50
Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:50
Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 08/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:50
Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 08/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:50
Decorrido prazo de MARINA STEFANE ROSA DE SOUSA DUARTE em 09/04/2024 23:59.
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04/04/2024 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 21:14
Juntada de Petição de certidão
-
04/04/2024 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 21:12
Juntada de Petição de certidão
-
02/04/2024 20:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/04/2024 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 02:52
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
02/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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02/04/2024 02:52
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
02/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 10:41
Expedição de intimação.
-
27/03/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 10:38
Expedição de Ofício.
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26/03/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:39
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 24/04/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
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05/05/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 04:52
Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 16/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 06:50
Publicado Intimação em 06/05/2022.
-
13/05/2022 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
10/05/2022 18:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/05/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 12:53
Expedição de intimação.
-
05/05/2022 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 06:42
Decorrido prazo de SUILANE NOVAIS LIMA em 02/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 07:09
Expedição de intimação.
-
16/03/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 20:36
Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 30/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 10:49
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 10:09
Publicado Despacho em 26/08/2021.
-
31/08/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
31/08/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
26/08/2021 12:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/08/2021 10:20
Expedição de despacho.
-
25/08/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 10:19
Desentranhado o documento
-
25/08/2021 10:15
Expedição de Carta.
-
25/08/2021 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 10:13
Expedição de Ofício.
-
24/08/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 05:53
Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 22/06/2021 23:59.
-
07/06/2021 10:34
Expedição de intimação.
-
04/06/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2021 04:32
Decorrido prazo de VANDERLEI RIBEIRO SOUSA em 21/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 08:59
Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 11/05/2021 23:59.
-
09/05/2021 07:52
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
09/05/2021 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
-
04/05/2021 10:43
Expedição de intimação.
-
04/05/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 14:19
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
06/02/2021 22:38
Decorrido prazo de DELEGACIA POLICIAL DE CAATIBA-BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.
-
31/01/2021 05:46
Decorrido prazo de MARINA STEFANE ROSA DE SOUSA DUARTE em 14/12/2020 23:59:59.
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31/01/2021 05:46
Decorrido prazo de PAULO JOSE MIRANDA PIRES em 18/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 18:57
Juntada de Petição de certidão
-
08/12/2020 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2020 18:29
Juntada de Petição de certidão
-
08/12/2020 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2020 16:46
Publicado Intimação em 03/12/2020.
-
02/12/2020 21:56
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
02/12/2020 10:51
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/12/2020 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2020 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2020 10:36
Expedição de intimação via Sistema.
-
02/12/2020 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2020 10:36
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
02/12/2020 10:36
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
26/11/2020 19:30
Recebida a denúncia
-
07/11/2020 09:47
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 22:17
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
06/11/2020 22:16
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
03/11/2020 17:37
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
03/11/2020 17:37
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
03/11/2020 17:37
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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