TJBA - 0535457-62.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXMAR DOS SANTOS MOURA

Advogados

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSIO MARCELO DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 14:42

    Publicado Decisão em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 15:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 06/10/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 14:39

    Outras Decisões

  • 05/10/2022 16:28

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/10/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 02:31

    Decorrido prazo de Alexmar dos Santos Moura em 27/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de Alexmar dos Santos Moura em 21/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 02:28

    Decorrido prazo de Alexmar dos Santos Moura em 05/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 02:39

    Publicado Despacho em 02/09/2022.

  • 03/09/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 01/09/2022 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:03

    Decorrido prazo de Alexmar dos Santos Moura em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 14:20

    Conclusos #Não preenchido#

  • 31/08/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:57

    Publicado Despacho em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 17:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 28/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 10/05/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 02/05/2022 12:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/01/2022 08:30

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 12/01/2022.

  • 12/01/2022 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 11/01/2022 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 30/12/2021 14:07

    Devolvidos os autos

  • 03/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 02/12/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 02/12/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 29/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 17/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/11/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/10/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 27/10/2021 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 27/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 27/10/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2019 00:00

    Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara

  • 08/07/2019 00:00

    Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ

  • 08/07/2019 00:00

    Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara

  • 08/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 08/07/2019 00:00

    Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ

  • 08/07/2019 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 28/06/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 06/06/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 03/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 15/05/2019 00:00

    Publicação

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 09/05/2019 00:00

    Julgado

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/04/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/04/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 05/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 04/04/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 02/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 01/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/03/2019 00:00

    Publicação

  • 26/03/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 25/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 25/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 25/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 25/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 22/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 14/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 14/02/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/02/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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