06/03/2025 21:23

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:22

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:34

Decorrido prazo de DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
09/02/2025 17:34

Decorrido prazo de NADINE GENOT em 15/08/2024 23:59.
15/09/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
18/07/2024 08:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:59

Expedição de intimação.
15/07/2024 16:49

Expedição de despacho.
15/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0001074-63.2009.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Agroindustria E Laticinio Liberdade Ltda. - Me Advogado: Nadine Genot (OAB:BA6110) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcio Cunha Rafael Dos Santos (OAB:BA19012) Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001074-63.2009.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: AGROINDUSTRIA E LATICINIO LIBERDADE LTDA. - ME Advogado(s): NADINE GENOT (OAB:BA6110) REU: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
14/06/2024 00:15

Expedição de despacho.
14/06/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:38

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/12/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
24/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
20/11/2023 12:46

Extinto o processo por desistência
17/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
17/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
17/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 21:56

Decorrido prazo de MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:02

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 23:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 07:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 07:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 10:13

Conclusos para despacho
04/05/2018 10:08

Juntada de petição inicial
03/03/2011 10:42

DOCUMENTO
27/07/2010 08:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/07/2010 08:49

MERO EXPEDIENTE
24/02/2010 09:05

CONCLUSÃO
18/01/2010 00:00

CONCLUSÃO
18/01/2010 00:00

DOCUMENTO
07/01/2010 00:00

DOCUMENTO
18/12/2009 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/12/2009 00:00

LIMINAR
16/12/2009 00:00

MERO EXPEDIENTE
11/12/2009 00:00

PETIÇÃO
20/08/2009 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2009 09:53

CONCLUSÃO
15/07/2009 09:49

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2009

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000095-08.2022.8.05.0033

Cleriston Spinola de Azevedo

Roberto Correia da Rocha

Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 8000268-64.2023.8.05.0205

Maria Rosa de Andrade

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8003849-07.2022.8.05.0049

Adelia Jesus Almeida

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Jesse Rodrigues dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 8000967-59.2023.8.05.0139

Galdino Ferreira da Silva

Nubia da Silva Reis

Advogado: Jamile Menezes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8001227-37.2021.8.05.0033

Francisco Santa Fe Borges

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2022 07:52

Exibir Processo