TJBA - 8000406-82.2016.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 09.247.835/0001-15

Advogados

LUAN REZENDE LEITE SANTOS

OAB: 46772/BA

CPF *47.***.*75-66

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

OAB: 20784/BA

CPF *12.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

Advogados

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB: 15969/BA

CPF *17.***.*09-91

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA

OAB: 41921/BA

CPF *34.***.*49-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000406-82.2016.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Vista Alegre Comercial De Alimentos Ltda - Me Advogado: Luan Rezende Leite Santos (OAB:BA46772) Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784) Reu: Mauricea Alimentos Do Nordeste Ltda Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000406-82.2016.8.05.0235 PARTE AUTORA: VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PARTE RÉ: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA DESPACHO Vistos, etc.

    Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao acordo firmado; vez que, não consta com assinatura do mesmo.

    Publique-se.

    São Francisco do Conde, data registrada no sistema.

    Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta

  • 24/02/2024 13:57

    Expedição de despacho.

  • 24/02/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 11:26

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 11:26

    Juntada de pedido de sustentação oral

  • 25/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 02:52

    Publicado Despacho em 13/08/2021.

  • 25/11/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/09/2021 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/08/2021 18:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/08/2021 14:46

    Expedição de despacho.

  • 12/08/2021 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/08/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de DARLAN DE JESUS OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de LUAN REZENDE LEITE SANTOS em 27/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 17:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/03/2021 17:28

    Publicado Sentença em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 26/03/2021 11:16

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2021 11:16

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2021 10:53

    Expedição de sentença.

  • 26/03/2021 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2021 11:01

    Expedição de sentença.

  • 25/03/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2021 11:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/03/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 10:37

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 07:39

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 30/10/2020 23:59:59.

  • 17/01/2021 14:10

    Publicado Intimação em 22/10/2020.

  • 27/10/2020 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2020 11:00

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 12:16

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/10/2020 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 16:12

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.

  • 09/08/2020 00:17

    Publicado Sentença em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 13:41

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 17/07/2020 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 00:58

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 13:58

    Publicado Sentença em 18/03/2020.

  • 10/04/2020 20:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/03/2020 15:31

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 17/03/2020 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 15:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2020 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2019 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2019 03:02

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 11:49

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 03:35

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 20:25

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/04/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 20:22

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/04/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 18:24

    Publicado Despacho em 25/03/2019.

  • 19/05/2019 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2019 12:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/04/2019 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2019 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 09:57

    Expedição de despacho.

  • 21/03/2019 09:57

    Expedição de despacho.

  • 21/03/2019 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 12:17

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 28/05/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 12:17

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 12:03

    Publicado Intimação em 21/05/2018.

  • 11/07/2018 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2018 11:27

    Decorrido prazo de MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em 05/06/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 11:08

    Publicado Despacho em 18/05/2018.

  • 11/07/2018 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2018 03:15

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 06/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 03:15

    Decorrido prazo de LUAN REZENDE LEITE SANTOS em 06/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 03:15

    Decorrido prazo de DARLAN DE JESUS OLIVEIRA em 06/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 03:15

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 06/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 03:14

    Decorrido prazo de LUAN REZENDE LEITE SANTOS em 06/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 03:14

    Decorrido prazo de DARLAN DE JESUS OLIVEIRA em 06/06/2018 23:59:59.

  • 28/05/2018 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2018 12:17

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2018 16:50

    Expedição de despacho.

  • 16/05/2018 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2018 20:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2018 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2018 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2018 09:15

    Expedição de decisão.

  • 19/04/2018 09:15

    Expedição de decisão.

  • 19/04/2018 09:15

    Audiência conciliação designada para 19/04/2018 10:00.

  • 11/04/2018 02:30

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/04/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 02:10

    Decorrido prazo de VISTA ALEGRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/03/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 19:48

    Expedição de decisão.

  • 15/02/2018 19:48

    Expedição de decisão.

  • 15/02/2018 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 14:14

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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