TJBA - 8005664-20.2023.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 01:25
Decorrido prazo de JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA em 06/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:59
Decorrido prazo de JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA em 06/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:27
Conclusos para decisão
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12/02/2025 08:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/01/2025 20:30
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
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27/01/2025 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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19/12/2024 20:57
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/12/2024 11:18
Expedição de ato ordinatório.
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13/12/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:56
Recebidos os autos
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12/12/2024 13:56
Juntada de decisão
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12/12/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2024 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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09/07/2024 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/07/2024 17:10
Juntada de Petição de contra-razões
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20/06/2024 09:02
Expedição de ato ordinatório.
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20/06/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 08:38
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/06/2024 11:33
Expedição de sentença.
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17/06/2024 20:00
Expedição de decisão.
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17/06/2024 20:00
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 09:54
Expedição de decisão.
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09/02/2024 14:51
Publicado Decisão em 06/02/2024.
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09/02/2024 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 13:09
Expedição de decisão.
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01/02/2024 17:06
Decretada a revelia
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01/02/2024 12:20
Conclusos para decisão
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01/02/2024 12:20
Expedição de citação.
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10/10/2023 03:50
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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10/10/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 17:55
Expedição de citação.
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06/10/2023 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2023 17:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/10/2023 11:03
Conclusos para decisão
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06/10/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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