TJBA - 8047559-95.2020.8.05.0001

26/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2024 09:53

Baixa Definitiva

26/02/2024 09:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024 09:52

Juntada de Certidão

22/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 05:35

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 05:35

Decorrido prazo de THALINE NEVES DO CARMO em 19/02/2024 23:59.

20/12/2023 05:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.

20/12/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 14:51

Expedição de decisão.

18/12/2023 13:34

Recurso Especial não admitido

21/11/2023 14:28

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023 14:28

Juntada de Certidão

20/11/2023 19:11

Juntada de Petição de contra-razões

15/11/2023 04:05

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/11/2023 12:59

Juntada de Informações judiciais

10/11/2023 01:14

Publicado Despacho em 09/11/2023.

10/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 00:20

Decorrido prazo de THALINE NEVES DO CARMO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:20

Decorrido prazo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 08:43

Baixa Definitiva

27/09/2023 08:43

Arquivado Definitivamente

26/09/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2023 02:04

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023 09:01

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023 17:30

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/08/2023 19:01

Solicitado dia de julgamento

22/06/2023 10:12

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023 22:37

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2023 02:14

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 21:00

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2023 21:00

Distribuído por dependência