28/05/2025 16:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/05/2025 16:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 29/04/2025.
12/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
30/04/2025 03:31

Publicado Certidão em 03/04/2025.
30/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
25/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:10

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
24/04/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
01/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:24

Conclusos para decisão
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SIDERAL DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E ESPORTIVO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SIDERAL DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E ESPORTIVO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SIDERAL DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E ESPORTIVO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SIDERAL DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E ESPORTIVO em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 08:15

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000390-16.2020.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Associacao Comunitaria Sideral De Radiodifusao Para O Desenvolvimento Cultural, Artistico E Esportivo Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000390-16.2020.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA SIDERAL DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO E ESPORTIVO Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO MARTINS registrado(a) civilmente como JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (OAB:BA55009) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 18:15

Expedição de despacho.
13/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 08:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO MARTINS em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 13:49

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:20

Audiência Conciliação realizada para 30/03/2023 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
29/03/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 11:21

Expedição de citação.
01/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 10:47

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
01/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:32

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:30

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão
02/10/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 15:02

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:02

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:16

Audiência Conciliação realizada para 31/05/2022 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
02/05/2022 11:31

Publicado Intimação em 28/04/2022.
02/05/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 10:30

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:19

Desentranhado o documento
27/04/2022 10:19

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 10:18

Expedição de citação.
27/04/2022 10:15

Expedição de citação.
27/04/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 10:15

Intimação
27/04/2022 10:08

Expedição de citação.
27/04/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 10:05

Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
18/04/2022 18:25

Expedição de citação.
18/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:14

Conclusos para despacho
08/02/2021 17:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO MARTINS em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:12

Audiência conciliação em prosseguimento para 21/01/2021 10:00.
05/01/2021 09:56

Juntada de Outros documentos
19/12/2020 18:08

Publicado Intimação em 15/12/2020.
17/12/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 08:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/12/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 21:07

Concedida a Medida Liminar
02/12/2020 18:27

Conclusos para decisão
02/12/2020 18:27

Audiência conciliação designada para 21/01/2021 10:00.
02/12/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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