TJBA - 8000160-12.2017.8.05.0216

13/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024 08:48

Baixa Definitiva

13/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024 08:48

Juntada de Certidão

07/06/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 06/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:30

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 04:56

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

09/04/2024 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO REAL - CNPJ: 15.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

09/04/2024 14:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO REAL - CNPJ: 15.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

08/04/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 09:24

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/03/2024 09:10

Solicitado dia de julgamento

24/11/2023 17:55

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023 17:55

Expedição de Certidão.

24/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023 13:27

Recebidos os autos

24/11/2023 13:27

Distribuído por sorteio