TJBA - 8000877-38.2023.8.05.0208
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:57
Conclusos para despacho
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12/09/2025 12:54
Juntada de Petição de 2025.9.12_Proc 8000877_38.2023.8.05.0208_Amail
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01/09/2025 13:22
Juntada de vista ao mp
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01/09/2025 13:22
Expedição de intimação.
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21/08/2025 12:27
Audiência em prosseguimento
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20/08/2025 12:24
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 20/08/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
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14/08/2025 17:12
Juntada de Certidão
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14/08/2025 16:59
Juntada de Certidão
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28/07/2025 18:12
Decorrido prazo de WALLACE RAMON CAFE E SILVA em 25/07/2025 23:59.
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24/07/2025 21:10
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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24/07/2025 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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19/07/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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19/07/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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19/07/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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17/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
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17/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE REMANSO Processo nº: 8000877-38.2023.8.05.0208 Demandante: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros (2)Demandado(a): AMAILTON PEREIRA DE BRITO CERTIDÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico que a audiência de instrução e julgamento, determinada em despacho de ID 503232703, foi designada para o dia 20 de agosto de 2025 às 11:00 horas, na modalidade presencial. O referido é verdade e dou fé. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACUSADO(A): AMAILTON PEREIRA DE BRITO, vulgo "MAILTOM ou GALEGO", brasileiro, natural de São Raimundo Nonato/PI, nascido em 20/07/1990, filho de Maria de Fátima Pereira de Brito, residente na Rua Porto Seguro, Invasão do Índio, nº 01, Remanso/BA. Advogado(a) do(a)(s) ACUSADO(A)(S): WALLACE RAMON CAFE E SILVA - OAB PE30108. VÍTIMA: REGIANE FERREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileira, filha Jose Alves de Carvalho e Joana Ferreira do Nascimento, nascida em 29/10/1999, natural de Remanso/BA, residente na Invasão do Índio, Rua Porto Seguro, n° 01, próximo à UNIFAN de Remanso - BA. TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP: CB PM ADEILTON DO CARMO MATOS. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exm.º Dr.
Juiz de Direito titular desta Comarca, MATEUS DE SANTANA MENEZES, fica designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025 às 11h00minutos.
A audiência será realizada presencialmente no Fórum Albuquerque Libório, localizado na Rua Virgílio de Sá, nº 06, Quadra 06, Remanso - BA. ADVERTÊNCIAS: 1 - As partes deverão ser informadas que é necessário comparecer ao Fórum com antecedência e estar na posse de documento oficial de identificação, com foto; 2 - Caberá à testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento; 3 - Realizado o pregão no horário designado, será concedido 10 min de tolerância para que as partes compareçam.
Ultrapassados, terá início a audiência com os presentes; 4 - Ficam as partes e seus advogados intimados para comunicarem eventual impedimento para participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 5 - Ficam as testemunhas advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado, poderá ser determinada a sua condução coercitiva; 6 - Em caso de atraso na pauta, decorrente de audiências anteriores, os participantes ficam cientes que deverão permanecer na sala de espera até serem ouvidos ou dispensados. Intimações e diligências necessárias.
Serve o presente, por cópia, de ofício/mandado. Remanso - BA, 11 de julho de 2025. Hérbet Fabiano Alves de Souza Diretor de Secretaria/Escrivão em Exercício -
16/07/2025 16:56
Expedição de intimação.
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16/07/2025 16:21
Expedição de intimação.
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16/07/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 16:21
Expedição de intimação.
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16/07/2025 16:21
Expedição de intimação.
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11/07/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 13:35
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 20/08/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
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04/06/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2025 10:15
Conclusos para despacho
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23/03/2025 10:13
Juntada de conclusão
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28/11/2024 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/11/2024 12:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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26/11/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2024 13:45
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 11:21
Conclusos para despacho
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27/04/2024 12:37
Juntada de Petição de 2024.04.27_Proc 8000877_38.2023.8.05.0208_Amai
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11/04/2024 14:10
Expedição de intimação.
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02/02/2024 11:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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24/07/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 11:04
Juntada de Ofício
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30/06/2023 10:14
Conclusos para despacho
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18/06/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 11:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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01/06/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2023 17:57
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2023 17:35
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2023 17:00
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2023 16:54
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 11:21
Expedição de intimação.
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30/05/2023 11:21
Expedição de intimação.
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30/05/2023 11:21
Expedição de intimação.
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30/05/2023 11:12
Expedição de intimação.
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30/05/2023 11:09
Expedição de intimação.
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30/05/2023 09:55
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/05/2023 15:34
Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
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24/05/2023 15:34
Recebida a denúncia contra AMAILTON PEREIRA DE BRITO - CPF: *47.***.*11-54 (INVESTIGADO)
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04/05/2023 15:09
Conclusos para decisão
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03/05/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 11:43
Expedição de intimação.
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28/04/2023 11:37
Juntada de Certidão
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23/03/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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