TJBA - 8000337-12.2019.8.05.0052

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

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Polo Ativo

Partes

JOSE FEITOZA ALVES

CPF *40.***.*39-27

Advogados

MANOEL GOMES SILVA NETO

OAB: 264314/SP

CPF *23.***.*71-55

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI

OAB: 185785/SP

CPF *57.***.*98-54

Polo Passivo

Partes

CICERA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*12-09

Advogados

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

OAB: 27574/BA

CPF *19.***.*51-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 17:24

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 13/07/2024 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 19/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000337-12.2019.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Jose Feitoza Alves Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Cicera Valeria Alves De Oliveira Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8000337-12.2019.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: JOSE FEITOZA ALVES Advogado(s): REU: CICERA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA 1.

    Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PEDIDO DE DNA E AFASTAMENTO IMEDIATO DA REQUERIDA DO LAR CONJUGAL MEDIANTE E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JOSE FEITOZA ALVES em face de CICERA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos. 2.

    Após o decurso regular do processo, a parte autora requereu a desistência da ação, por meio da petição de ID n. 449023947, tendo em vista já ter sido prolatada sentença nos autos do processo nº 8000512-64.2023.8.05.0052, reconhecendo e dissolvendo a união estável entre as partes, de modo que o presente procedimento, de fato, perdeu seu objeto. 3. É o breve relatório.

    Decido. 4.

    Da análise dos autos, constata-se que o requerente possui poderes para desistir do processo.

    Uma vez que já há sentença homologatória, nos autos do processo de nº 8000512-64.2023.8.05.0052, reconhecendo e dissolvendo de união estável entre as partes, não há nenhum óbice que impeça a homologação da desistência da presente ação. 5.

    Deste modo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 6.

    Com base no art. 90, §3º, do CPC/2015, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes.

    Honorários advocatícios suportados por cada uma das partes em relação aos advogados por estas constituídos. 7.

    Por fim, ante o acolhimento do pleito de desistência, entendo haver ausência de interesse recursal, razão pela qual declaro, nesta data, o trânsito em julgado da sentença.

    Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com baixa na distribuição. 8.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. 9.

    Atribuo ao presente ato força de carta/mandado/ofício.

    Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

  • 17/06/2024 22:21

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 22:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 22:17

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 13:29

    Extinto o processo por desistência

  • 13/06/2024 21:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 16:10

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 11/06/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2020 22:26

    Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 18/09/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 03:38

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 05/06/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2020 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2020 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 11:42

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 18/07/2019 01:31

    Decorrido prazo de CICERA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 20:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2019 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 11:08

    Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 10:00.

  • 28/05/2019 03:10

    Publicado Intimação em 30/04/2019.

  • 28/05/2019 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2019 13:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2019 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 13:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2019 13:21

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2019 13:21

    Expedição de citação.

  • 26/04/2019 13:05

    Audiência conciliação designada para 18/06/2019 10:00.

  • 24/04/2019 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 14:21

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/03/2019 10:41

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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