19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 15:53

Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0001168-25.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Executado: Mario Jorge Melo Gomes Advogado: Joao Ramos Dantas (OAB:BA3918) Executado: Mario Jorge Melo Gomes Advogado: Joao Ramos Dantas (OAB:BA3918) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001168-25.2000.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIO JORGE MELO GOMES, MARIO JORGE MELO GOMES SENTENÇA Vistos, etc.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de MARIO JORGE MELO GOMES, todos qualificados aos autos.

Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (despacho de ID 409607896), sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Autora intimada pessoalmente via sistema, conforme print de ID 433648129, por possuir domicílio eletrônico cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 447866560).

Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte Exequente ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil).

Em se tratando o Exequente de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão.

Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação.

Arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
17/06/2024 21:25

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/06/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 20:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
28/03/2024 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.
03/03/2024 09:04

Juntada de Certidão
03/03/2024 09:00

Expedição de despacho.
24/10/2023 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:50

Decorrido prazo de MARIO JORGE MELO GOMES em 23/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:13

Publicado Despacho em 27/09/2023.
07/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
26/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
27/11/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2019 00:00

Petição
06/06/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Publicação
28/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
31/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2008 09:57

Autos - conclusos
07/08/2008 20:02

Publicado pelo dpj
07/08/2008 16:49

Enviado para publicação no dpj
31/07/2008 14:37

Juntada
31/07/2008 14:27

Autos - devolvidos ao cartorio
30/07/2008 17:03

Carga advogado - autor
28/07/2008 20:07

Publicado pelo dpj
28/07/2008 16:50

Enviado para publicação no dpj
20/09/2007 17:04

Autos - devolvidos ao cartorio
20/09/2007 17:04

Autos - devolvidos ao cartorio
26/04/2007 10:16

Carga ao advogado
08/10/2002 12:16

Autos - devolvidos ao cartorio
02/10/2002 11:25

Carga advogado - autor
17/09/2002 17:49

Autos - devolvidos ao cartorio
01/03/2002 14:15

Carga advogado - autor
18/04/2000 16:21

Autos - devolvidos ao cartorio
10/04/2000 18:01

Carga advogado - autor
04/04/2000 11:34

Autos - conclusos
30/03/2000 16:13

Autos - devolvidos ao cartorio
29/03/2000 18:00

Carga advogado - reu
20/03/2000 09:07

Mandado - juntado
19/01/2000 17:59

Mandado - entregue ao oficial
12/01/2000 09:04

Mandado - expeca-se
07/01/2000 08:03

Autos - conclusos
05/01/2000 14:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2000

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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