27/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:32

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0163796-53.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO BARRETO SAMPAIO - BA5587, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO - BA6765, CAIO JOSE SENA LEAL COELHO - BA37306, ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO - BA38401, SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA - BA38378, CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS - BA36196 EXECUTADO: JAGUARACIRA MENEZES AQUERY Advogado do(a) EXECUTADO: ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES - BA35987 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA contra Jaguaracira Menezes Aquery.

Ao Id 508436149, o servidor lotado neste gabinete certificou o cumprimento da decisão proferida por este Tribunal, que determinou o desbloqueio da importância de R$3.419,69 e noticia a existência de bloqueio sobre o valor de R$132,40.

Diante do exposto, intimem-se as partes para se manifestarem sobre este bloqueio.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação das partes, ficando advertida as partes que no caso de sua inércia da parte executada será presumida a validade do bloqueio e sua conversão em penhora e da parte exequente na possibilidade de suspensão da presente demanda, por força do disposto no art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido este prazo, com ou sem a manifestação das partes, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, BA/Data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 16:44

Expedição de intimação.
11/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:26

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502322979
03/06/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502322979
02/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 16:39

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 14:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/11/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 21:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
24/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 11:25

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 16/02/2024 23:59.
31/12/2023 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2023.
31/12/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:41

Publicado Despacho em 31/10/2023.
01/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 00:50

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:50

Decorrido prazo de Jaguaracira Menezes Aquery em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 02:53

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
21/08/2023 18:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 04:11

Decorrido prazo de Jaguaracira Menezes Aquery em 11/04/2023 23:59.
07/05/2023 04:11

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/04/2023 23:59.
04/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
01/04/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
15/02/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/10/2022 00:00

Publicação
17/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2022 00:00

Mero expediente
17/10/2022 00:00

Documento
07/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2022 00:00

Petição
18/09/2022 00:00

Petição
17/09/2022 00:00

Publicação
15/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2022 00:00

Mero expediente
19/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2021 00:00

Documento
17/12/2021 00:00

Petição
08/12/2021 00:00

Publicação
06/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2021 00:00

Mero expediente
28/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2021 00:00

Publicação
29/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
15/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/07/2021 00:00

Petição
06/07/2021 00:00

Petição
14/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/04/2021 00:00

Publicação
16/04/2021 00:00

Publicação
14/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2021 00:00

Mero expediente
09/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/05/2020 00:00

Publicação
20/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
14/04/2020 00:00

Petição
18/02/2020 00:00

Correção de Classe
13/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/01/2020 00:00

Petição
12/09/2019 00:00

Petição
30/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2018 00:00

Expedição de documento
31/01/2018 00:00

Expedição de Carta
31/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
22/10/2015 00:00

Publicação
19/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2015 00:00

Mero expediente
07/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2010 17:33

Conclusão
12/08/2009 11:34

Processo autuado
12/08/2009 11:34

Recebimento
30/06/2009 10:33

Remessa
30/06/2009 10:31

Redistribuição
14/10/2008 18:21

Remessa
14/10/2008 16:18

Redistribuição
08/09/2008 13:35

Publicado no dpj
05/09/2008 19:56

Publicado pelo dpj
05/09/2008 16:35

Enviado para publicação no dpj
10/04/2006 11:00

Juntada
17/02/2006 12:18

Autos - conclusos
10/01/2006 09:13

Publicado no dpj
09/01/2006 19:43

Publicado pelo dpj
09/01/2006 12:44

Enviado para publicação no dpj
09/01/2006 12:42

Enviado para publicação no dpj
19/12/2005 10:44

Para publicação dpj
19/10/2005 13:05

Autos - conclusos p/ sentenca
17/10/2005 15:11

Para publicação dpj
17/06/2004 15:19

Autos - conclusos p/ sentenca
15/06/2004 09:09

Publicado no dpj
09/06/2004 17:37

Para publicação dpj
02/06/2004 18:09

Mandado - juntado
18/05/2004 16:21

Mandado - expedido
28/04/2004 10:16

Publicado no dpj
26/04/2004 17:05

Para publicação dpj
19/01/2004 13:50

Mandado - devolvido da c. mandados
09/01/2004 17:25

Mandado - expedido
23/12/2003 10:17

Publicado no dpj
09/12/2003 14:21

Para publicação dpj
05/12/2003 12:55

Processo autuado
28/11/2003 10:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2003

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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