10/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição de 8182147_34.2023.8.05.0001_parecer final
14/05/2025 14:53

Expedição de despacho.
14/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/03/2025 04:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:27

Publicado Despacho em 13/02/2025.
08/03/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
03/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição de procuração
23/01/2025 17:41

Juntada de Petição de procuração
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição de 8182147_34.2023.8.05.0001_TEA_multidisciplinar
29/10/2024 17:26

Expedição de despacho.
25/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:35

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JEA CARLOS SANTOS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de KEYLLA XAVIER DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 21:09

Publicado Despacho em 25/06/2024.
13/07/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
10/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8182147-34.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jea Carlos Santos Da Silva Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Interessado: Keylla Xavier Da Silva Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8182147-34.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JEA CARLOS SANTOS DA SILVA, KEYLLA XAVIER DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ENZO LUIZ PARAISO LOPES - BA77073 Advogado do(a) INTERESSADO: ENZO LUIZ PARAISO LOPES - BA77073 INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 17 de junho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS
17/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 07:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 20:24

Decorrido prazo de JEA CARLOS SANTOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:57

Decorrido prazo de KEYLLA XAVIER DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
10/06/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
25/05/2024 02:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 17:41

Publicado Despacho em 19/04/2024.
21/04/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:48

Juntada de decisão
29/03/2024 01:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:23

Decorrido prazo de JEA CARLOS SANTOS DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:23

Decorrido prazo de KEYLLA XAVIER DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:48

Publicado Sentença em 06/03/2024.
07/03/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 21:24

Decorrido prazo de JEA CARLOS SANTOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
02/03/2024 12:58

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2024 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2024 18:04

Decorrido prazo de KEYLLA XAVIER DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
23/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/02/2024 11:25

Decorrido prazo de KEYLLA XAVIER DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 05:45

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/01/2024 09:44

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:55

Declarada incompetência
09/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/12/2023 18:15

Outras Decisões
22/12/2023 17:56

Conclusos para decisão
22/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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