11/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de JEANE ALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ELIANE ALVES SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de JEANE ALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ELIANE ALVES SANTOS em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 07:25

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000074-03.2020.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Jeane Alves Dos Santos Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Academia De Educacao Montenegro Reu: Waldir Pinto Montenegro Matos Reu: Eliane Alves Santos Reu: Academia De Educacao Montenegro Reu: Waldir Pinto Montenegro Matos Reu: Eliane Alves Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000074-03.2020.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: JEANE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (OAB:BA24441), JOAO PAULO CARDOSO MARTINS registrado(a) civilmente como JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (OAB:BA55009), MARCONES SILVA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARCONES SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA22976) REU: ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGRO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO em 05/05/2023 23:59.
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.
20/08/2023 13:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.
20/08/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
22/06/2023 10:47

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 10:12

Juntada de Certidão
08/12/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 15:05

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:10

Audiência Conciliação realizada para 31/05/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
18/05/2022 13:25

Juntada de Petição de certidão
18/05/2022 13:17

Juntada de Petição de certidão
17/05/2022 08:42

Juntada de Petição de certidão
28/04/2022 12:26

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 13:54

Expedição de citação.
20/04/2022 13:54

Expedição de citação.
20/04/2022 13:54

Expedição de citação.
20/04/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:07

Intimação
20/04/2022 13:05

Intimação
20/04/2022 11:39

Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
18/04/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 08:46

Conclusos para decisão
20/05/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:47

Conclusos para decisão
03/03/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000363-34.2015.8.05.0057

Gessica Maria Amarante Conceicao

Municipio de Cicero Dantas - Bahia (Pode...

Advogado: Robson Neves Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2018 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8000363-34.2015.8.05.0057

Gessica Maria Amarante Conceicao

Municipio de Cicero Dantas

Advogado: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2015 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8000263-03.2018.8.05.0016

Emerson dos Santos Vieira

Municipio de Baianopolis - Bahia

Advogado: Arlindo Vieira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 8001441-09.2020.8.05.0277

Givaldo de Oliveira Correia

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2022 07:59

Exibir Processo

Processo nº 8001441-09.2020.8.05.0277

Givaldo de Oliveira Correia

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiara Meira Guerreiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2020 12:24

Exibir Processo