23/08/2025 04:49

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 06:39

Publicado Intimação em 31/07/2025.
02/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:37

Expedição de intimação.
29/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA(...)Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ); b) DETERMINAR que o réu se abstenha de realizar novos empréstimos em nome da autora sem expressa autorização, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por operação indevida.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06).

MARIANA ALVARIÑO BRITTO-Juíza Substituta.
28/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
07/02/2025 04:38

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
02/01/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 15:19

Expedição de intimação.
12/12/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:06

Expedição de intimação.
20/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:51

Publicado Intimação em 14/03/2024.
15/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:18

Expedição de intimação.
12/03/2024 14:33

Expedição de intimação.
12/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:48

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:47

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 22/09/2021 11:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
22/09/2021 17:17

Juntada de ata da audiência
21/09/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 09:02

Publicado Intimação em 23/08/2021.
25/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
20/08/2021 13:34

Expedição de intimação.
20/08/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:29

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/09/2021 11:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
20/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
19/06/2021 06:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/06/2021 23:59.
04/06/2021 02:07

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 02/06/2021 23:59.
25/05/2021 10:38

Juntada de Certidão
25/05/2021 08:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2021 21:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
10/05/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:12

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 10:15

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 11:17

Expedição de citação.
08/03/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 09:34

Conclusos para despacho
04/03/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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