15/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:31

Decorrido prazo de EVERALDO DOS REIS ROCHA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:47

Publicado Intimação em 08/05/2025.
07/05/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
18/04/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
09/04/2025 15:53

Comunicação eletrônica
09/04/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
27/09/2024 00:55

Decorrido prazo de EVERALDO DOS REIS ROCHA em 19/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:03

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 12/09/2024.
11/09/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 18:46

Cominicação eletrônica
09/09/2024 18:46

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
09/09/2024 08:17

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
29/08/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:31

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:59

Incluído em pauta para 26/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/08/2024 15:54

Solicitado dia de julgamento
05/08/2024 15:07

Retirado de pauta
17/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:52

Incluído em pauta para 05/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
11/07/2024 14:58

Solicitado dia de julgamento
26/06/2024 08:12

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8010092-53.2018.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Everaldo Dos Reis Rocha Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8010092-53.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EVERALDO DOS REIS ROCHA Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2°, CPC).

Após, com ou sem manifestação, nova conclusão.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
13/06/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
11/05/2024 00:34

Decorrido prazo de EVERALDO DOS REIS ROCHA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento
22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:30

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:19

Conhecido o recurso de EVERALDO DOS REIS ROCHA - CPF: *49.***.*94-72 (RECORRENTE) e provido em parte
11/04/2024 10:56

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:36

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
20/03/2024 16:06

Solicitado dia de julgamento
28/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 02:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:47

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
26/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:58

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
04/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
17/03/2020 00:50

Decorrido prazo de EVERALDO DOS REIS ROCHA em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 04:36

Publicado Intimação em 02/03/2020.
03/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:08

Expedição de intimação.
28/02/2020 09:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2019 16:08

Conclusos para decisão
21/11/2019 16:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/11/2019 01:22

Publicado Intimação em 20/11/2019.
20/11/2019 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 16:08

Expedição de intimação.
13/11/2019 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
07/11/2019 00:10

Decorrido prazo de EVERALDO DOS REIS ROCHA em 06/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2019 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2019.
16/10/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 10:55

Expedição de intimação.
07/10/2019 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2019 12:34

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2019 14:19

Incluído em pauta para 07/10/2019 10:01:00 SALA 03.
06/08/2019 00:11

Decorrido prazo de EVERALDO DOS REIS ROCHA em 05/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2019.
12/07/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 10:06

Expedição de intimação.
01/07/2019 07:55

Conhecido o recurso de EVERALDO DOS REIS ROCHA - CPF: *49.***.*94-72 (RECORRENTE) e provido
28/06/2019 12:29

Deliberado em sessão - julgado
26/06/2019 14:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/06/2019 14:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/06/2019 16:39

Incluído em pauta para 27/06/2019 10:01:00 SALA 03.
05/06/2019 22:32

Recebidos os autos
05/06/2019 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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