TJBA - 0500175-16.2020.8.05.0229
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500175-16.2020.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: André Prudente De Almeida Fernandes Advogado: Fabricio Barboza Dos Santos (OAB:BA38398) Terceiro Interessado: Luciane Costa Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500175-16.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDRÉ PRUDENTE DE ALMEIDA FERNANDES Advogado(s): FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS (OAB:BA38398) DESPACHO Na forma do requerimento formulado pelo Ministério Público (ID 352519471), intime-se o patrono do acusado acerca da sentença condenatória de (ID 217284624), e que o mesmo informe endereço atualizado do seu cliente.
Cumpra-se.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, datado e assinado eletronicamente.
Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito -
24/08/2022 09:43
Decorrido prazo de LUCIANE COSTA OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
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16/08/2022 04:34
Decorrido prazo de ANDRÉ PRUDENTE DE ALMEIDA FERNANDES em 15/08/2022 23:59.
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11/08/2022 11:26
Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
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07/08/2022 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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05/08/2022 18:41
Publicado Intimação em 02/08/2022.
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05/08/2022 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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02/08/2022 08:35
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 15:01
Expedição de intimação.
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01/08/2022 15:01
Expedição de intimação.
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01/08/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2022 15:01
Expedição de intimação.
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27/07/2022 14:33
Juntada de Alvará
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27/07/2022 10:24
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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27/07/2022 00:58
Mandado devolvido Positivamente
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26/07/2022 11:10
Expedição de intimação.
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26/07/2022 11:10
Expedição de intimação.
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26/07/2022 11:10
Expedição de Mandado.
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26/07/2022 10:57
Julgado procedente o pedido
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20/07/2022 00:34
Mandado devolvido Positivamente
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13/07/2022 13:42
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 13:26
Juntada de Petição de alegações finais
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13/07/2022 10:53
Expedição de Mandado.
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25/05/2022 01:26
Mandado devolvido Positivamente
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18/05/2022 20:10
Expedição de Mandado.
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06/02/2022 04:41
Decorrido prazo de ANDRÉ PRUDENTE DE ALMEIDA FERNANDES em 03/02/2022 23:59.
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14/01/2022 15:06
Expedição de ato ordinatório.
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14/01/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
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02/12/2021 10:19
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
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02/12/2021 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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01/12/2021 10:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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30/11/2021 17:03
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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30/11/2021 17:02
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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30/11/2021 15:08
Comunicação eletrônica
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30/11/2021 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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30/11/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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21/09/2021 00:00
Mandado
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31/08/2021 00:00
Mero expediente
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15/06/2021 00:00
Expedição de documento
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12/05/2021 00:00
Mero expediente
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26/01/2021 00:00
Mero expediente
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09/12/2020 00:00
Expedição de documento
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05/11/2020 00:00
Documento
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05/11/2020 00:00
Documento
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20/10/2020 00:00
Liminar
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09/10/2020 00:00
Petição
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02/10/2020 00:00
Petição
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30/09/2020 00:00
Documento
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28/09/2020 00:00
Expedição de documento
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18/09/2020 00:00
Mero expediente
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11/09/2020 00:00
Petição
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25/08/2020 00:00
Mero expediente
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20/08/2020 00:00
Mero expediente
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18/08/2020 00:00
Expedição de documento
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07/05/2020 00:00
Documento
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05/05/2020 00:00
Petição
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29/04/2020 00:00
Expedição de documento
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16/04/2020 00:00
Denúncia
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16/04/2020 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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