03/09/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.
31/07/2025 23:43

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8026403-17.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA registrado(a) civilmente como EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA registrado(a) civilmente como EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 22 de novembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/07/2025 17:37

Expedição de intimação.
16/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:35

Expedição de despacho.
16/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:30

Expedição de despacho.
23/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
17/03/2024 15:54

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:54

Publicado Despacho em 04/03/2024.
06/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:44

Expedição de sentença.
29/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/10/2023 09:14

Processo Desarquivado
11/10/2023 09:14

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:30

Arquivado Provisoramente
27/10/2021 16:38

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 27/09/2021 23:59.
27/10/2021 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2021 23:59.
25/10/2021 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2021 23:59.
17/09/2021 11:23

Publicado Sentença em 10/09/2021.
17/09/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
09/09/2021 12:25

Expedição de sentença.
09/09/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 15:34

Expedição de citação.
02/09/2021 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2021 11:13

Juntada de Petição de contestação
11/07/2021 21:35

Publicado Decisão em 29/06/2021.
11/07/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
01/07/2021 10:35

Conclusos para julgamento
01/07/2021 10:34

Juntada de Certidão
28/06/2021 19:21

Expedição de citação.
28/06/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 03:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 20:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2021 09:30

Conclusos para decisão
17/06/2021 09:30

Processo Desarquivado
09/06/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:04

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 19/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:53

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 17:48

Arquivado Provisoramente
04/05/2021 17:47

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:42

Expedição de Ofício.
28/04/2021 09:34

Publicado Decisão em 27/04/2021.
28/04/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
24/04/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2021 09:40

Suscitado Conflito de Competência
17/04/2021 02:44

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 16/04/2021 23:59.
16/04/2021 10:52

Conclusos para decisão
16/04/2021 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2021 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 12:19

Publicado Decisão em 09/04/2021.
12/04/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2021 09:18

Publicado Despacho em 23/03/2021.
27/03/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
26/03/2021 19:52

Declarada incompetência
22/03/2021 15:56

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 01:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 23:37

Conclusos para decisão
10/03/2021 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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