29/07/2025 22:32

Expedição de intimação.
29/07/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:26

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:49

Expedição de intimação.
18/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:23

Expedição de intimação.
14/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
23/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000191-61.2019.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Maria Das Neves Medeiros Da Silva Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho (OAB:BA14566) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: 8000191-61.2019.8.05.0119 [Pagamento] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES MEDEIROS DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Defiro a habilitação do herdeiro indicado no feito, que se faz devidamente representado nos autos, reconhecendo sua qualidade de sucessor do de cujus para todos os efeitos legais.

Não obstante, verifica-se a existência de outro herdeiro, também irmão do de cujus, o Sr.

ALDO GEOVANE MEDEIROS DASILVA, cujos dados constam no processo nº 8001172-17.2024.8.05.0119.

Diante disso, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à regularização da situação, providenciando a inclusão do Sr.

ALDO GEOVANE MEDEIROS DASILVA no rol de herdeiros, bem como a sua devida citação para manifestar-se nos autos, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações acima, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
22/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
21/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000191-61.2019.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Maria Das Neves Medeiros Da Silva Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho (OAB:BA14566) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: Junte a parte requerente documentos que comprovem o parentesco "sobrinha" entre Franciane Santos da Silva e a falecida MARIA DAS NEVES MEDEIROS DA SILVA.

Prazo: 15 dias.

Pena arquivamento.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
22/08/2024 11:48

Expedição de intimação.
22/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 13/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 30/04/2024 23:59.
22/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 14:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000191-61.2019.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Maria Das Neves Medeiros Da Silva Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho (OAB:BA14566) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pagamento] 8000191-61.2019.8.05.0119 EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES MEDEIROS DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

A parte credora requereu o cumprimento da obrigação de pagar e apresentou cálculo que entendia correto. (ID Num. 429273266).

Houve o decurso do prazo de trinta dias para a parte executada, que deixou de apresentar impugnação nos autos. (ID Num. 447000964) Passo à análise dos cálculos.

Pois bem, da análise da memória de cálculo apresentada pelo credor – advogado – verifico que foram observadas as diretrizes da sentença.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o referido cálculo (ID Num. 429273266) no valor de R$ 13.835,57 (treze mil oitocentos e trinta e cinto reais e cinquenta e sete centavos) e determino a expedição do ofício requisitório PRECATÓRIO em favor da parte credora e RPV em favor de seu procurador.

Assim, determino a expedição do ofício requisitório PRECATÓRIO em favor da parte credora e RPV em favor de seu procurador.

Por se tratar de crédito a ser requisitado sob a forma de Precatório, não é cabível os honorários de execução bem como, em relação ao decote dos honorários contratuais ficará a cargo do NACP quando do pagamento ao credor.

Fica desde já, INTIMADA a parte autora, por seu Patrono, para que proceda a autuação do PRECATÓRIO junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado no DJe de 08/07/2020.

Os créditos exequendo ora homologados serão acrescidos dos devidos consectários quando da expedição das ordens de pagamento, cuja atualização fica a cargo do NACP ligada a Presidência do TJBA, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 699, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.

Transitado em julgado, expeça-se o ofício do RPV.

Decorrido o prazo para pagamento e certificado nos autos, proceda-se o sequestro de valores até o quantum exequendo mediante bloqueio das verbas via SISBAJUD.

Bloqueado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora via PIX através do BRBJUS e, após, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Havendo o pagamento, voltem-me para extinção, eis que em relação ao Precatório tramitará perante o NACP.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
18/06/2024 21:54

Expedição de intimação.
18/06/2024 16:35

Expedição de intimação.
18/06/2024 16:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2024 17:48

Conclusos para julgamento
30/05/2024 17:46

Expedição de intimação.
14/03/2024 03:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:44

Expedição de intimação.
05/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/12/2023 18:04

Publicado Intimação em 13/12/2023.
30/12/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 09:45

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:04

Expedição de intimação.
04/12/2023 11:01

Recebidos os autos
04/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2020 11:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/10/2020 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2020 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2020 19:41

Juntada de mandado
05/10/2020 11:48

Expedição de intimação via Central de Mandados.
29/09/2020 10:53

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 25/06/2020 23:59:59.
13/07/2020 08:56

Expedição de intimação via Sistema.
19/06/2020 22:53

Juntada de Petição de apelação
24/05/2020 16:42

Publicado Intimação em 19/05/2020.
24/05/2020 04:52

Publicado Intimação em 19/05/2020.
18/05/2020 09:30

Expedição de intimação via Sistema.
18/05/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 07:55

Expedição de intimação via Sistema.
18/05/2020 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2020 08:40

Conclusos para julgamento
15/05/2020 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2020 16:13

Expedição de intimação via Sistema.
18/03/2020 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 13:50

Expedição de intimação via Sistema.
17/03/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 13:50

Julgado improcedente o pedido
02/09/2019 00:46

Publicado Intimação em 14/08/2019.
13/08/2019 14:54

Conclusos para julgamento
13/08/2019 14:53

Expedição de intimação.
13/08/2019 14:53

Expedição de intimação.
12/08/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 21:56

Conclusos para decisão
25/04/2019 21:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 20:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 15:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2019 11:16

Expedição de intimação.
04/04/2019 11:16

Expedição de intimação.
04/04/2019 11:15

Juntada de Certidão
04/04/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 12:50

Conclusos para despacho
25/03/2019 12:33

Juntada de petição inicial
25/03/2019 12:29

Juntada de petição inicial
25/03/2019 12:24

Juntada de petição inicial
25/03/2019 12:18

Juntada de petição inicial
25/03/2019 12:09

Juntada de petição inicial
25/03/2019 11:58

Juntada de petição inicial
25/03/2019 11:46

Juntada de petição inicial
25/03/2019 11:19

Juntada de petição inicial
25/03/2019 11:09

Juntada de petição inicial
25/03/2019 10:53

Juntada de petição inicial
25/03/2019 10:40

Juntada de petição inicial
25/03/2019 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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