TJBA - 0521539-20.2018.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 09:04
Juntada de informação
-
31/01/2025 13:34
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
19/12/2024 18:04
Juntada de informação
-
19/12/2024 16:14
Juntada de Ofício
-
19/12/2024 11:37
Juntada de Ofício
-
19/11/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 17:17
Determinado o arquivamento
-
08/11/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 17:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
25/10/2024 08:14
Cominicação eletrônica
-
25/10/2024 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 08:14
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 17:57
Decorrido prazo de HEBERT OSWALDO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 03:51
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
05/10/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 08:25
Expedição de Edital.
-
21/09/2024 15:02
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 11:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/08/2024 15:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2024 17:45
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 21:34
Decorrido prazo de HEBERT OSWALDO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521539-20.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Hebert Oswaldo Da Silva Advogado: Jose Antonio Ferreira Filho (OAB:BA40156) Vitima: Horivaldo Bigati Testemunha: Sd/pm Alexandro Da Silva Leal Testemunha: Sd/pm Eros Deivid De Jesus Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Processo nº [Furto, Competência da Justiça Estadual] 0521539-20.2018.8.05.0001 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Ministério Público do Estado da Bahia ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à defesas, a fim de apresentar alegações finais.
Salvador, 18 de junho de 2024 Aldo Luis Santos de Carvalho Diretor de Secretaria -
18/06/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 16:43
Juntada de Petição de AF art. 155_ caput_ 0521539_20.2018.8.05.0001
-
14/06/2024 12:04
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 11:50
Juntada de informação
-
07/06/2024 17:00
Juntada de Petição de 0521539_20.2018.8.05.0001
-
05/06/2024 14:36
Juntada de informação
-
05/06/2024 12:09
Expedição de termo de audiência.
-
05/06/2024 11:36
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
05/06/2024 11:33
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 05/06/2024 10:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
07/05/2024 13:27
Juntada de informação
-
07/05/2024 01:37
Mandado devolvido Positivamente
-
26/04/2024 10:09
Juntada de informação
-
12/04/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 04:27
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
-
12/04/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 16:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
05/03/2024 17:53
Expedição de ato ordinatório.
-
05/03/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:49
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 05/06/2024 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
01/03/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 22:38
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 17:06
Juntada de Petição de 0521539_20.2018.8.05.0001
-
07/02/2024 17:07
Expedição de despacho.
-
01/02/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 10:19
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 25/01/2024 09:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
21/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
09/01/2024 12:35
Juntada de informação
-
09/01/2024 09:37
Juntada de informação
-
18/12/2023 12:23
Juntada de informação
-
18/12/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 18:11
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
10/10/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 12:09
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/01/2024 09:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
10/10/2023 09:09
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 09:08
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2023 09:08
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
06/09/2023 16:16
Juntada de informação
-
06/09/2023 13:50
Juntada de informação
-
06/09/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 14:50
Juntada de informação
-
01/08/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/07/2023 11:59
Juntada de informação
-
27/07/2023 15:08
Juntada de informação
-
27/07/2023 15:05
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:56
Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada para 10/10/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
27/07/2023 09:06
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 08:46
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 01:39
Mandado devolvido Positivamente
-
29/06/2023 12:54
Juntada de informação
-
26/06/2023 14:28
Juntada de informação
-
26/06/2023 09:05
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 09:04
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2023 16:31
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 15:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2023 16:30
Processo Reativado
-
02/05/2023 11:54
Revogada a suspensão do processo
-
29/04/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 17:59
Expedição de decisão.
-
21/04/2023 09:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2023 11:47
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 27/07/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
17/04/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 11:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
17/10/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/06/2022 00:00
Réu revel citado por edital
-
10/06/2022 00:00
Reativação
-
04/05/2022 00:00
Definitivo
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2019 00:00
Petição
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/12/2018 00:00
Réu revel citado por edital
-
13/12/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/12/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/09/2018 00:00
Documento
-
30/08/2018 00:00
Expedição de Edital
-
06/07/2018 00:00
Petição
-
11/06/2018 00:00
Mero expediente
-
08/06/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
21/05/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2018 00:00
Denúncia
-
03/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2018 00:00
Expedição de documento
-
03/05/2018 00:00
Documento
-
03/05/2018 00:00
Documento
-
03/05/2018 00:00
Petição
-
02/05/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
02/05/2018 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2018
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8059003-86.2024.8.05.0001
Tokio Marine Seguradora S.A.
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2024 12:34
Processo nº 0561172-72.2017.8.05.0001
Tokio Marine Seguradora S.A.
Raimundo Joao de Brito
Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/10/2017 15:54
Processo nº 8000619-36.2023.8.05.0270
Maria Madalena da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2023 21:23
Processo nº 8002351-81.2023.8.05.0228
Heloina Castro Esquivel
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/09/2023 13:11
Processo nº 8002351-81.2023.8.05.0228
Heloina Castro Esquivel
Banco Bmg SA
Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2024 21:41