13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2024 23:45

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
20/06/2024 12:31

Baixa Definitiva
20/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8015762-04.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Maria Dias De Oliveira Advogado: Welliton Da Silva Santos (OAB:BA58455) Advogado: Lucivania Aurora David (OAB:BA42533) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8015762-04.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: ANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:37

Expedição de sentença.
14/06/2024 17:41

Expedição de despacho.
14/06/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:44

Publicado Despacho em 07/11/2023.
16/01/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
07/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:07

Expedição de despacho.
06/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:21

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:24

Expedição de ofício.
16/11/2022 17:36

Expedição de Mandado.
16/11/2022 17:36

Expedição de Ofício.
16/11/2022 17:11

Desentranhado o documento
16/11/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 00:19

Conclusos para despacho
20/01/2022 19:03

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 13:53

Expedição de Mandado.
12/01/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2021 01:01

Publicado Despacho em 02/09/2021.
05/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
05/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
05/09/2021 01:01

Publicado Despacho em 02/09/2021.
05/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
05/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
31/08/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 21:29

Conclusos para julgamento
25/08/2021 21:27

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:06

Juntada de Petição de ato ordinatório
20/05/2021 12:05

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
03/05/2021 20:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/04/2021 23:59.
26/04/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 17:19

Publicado Sentença em 08/04/2021.
09/04/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 16:32

Expedição de sentença.
07/04/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 16:24

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2021 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2021 13:39

Conclusos para julgamento
31/03/2021 00:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.
26/03/2021 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 08:55

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
15/02/2021 08:54

Juntada de ato ordinatório
15/02/2021 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/01/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
16/12/2020 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
15/12/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2020 22:01

Juntada de ato ordinatório
27/10/2020 03:59

Publicado Intimação em 04/09/2020.
26/10/2020 08:31

Publicado Intimação em 04/09/2020.
04/09/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 14:11

Expedição de intimação via Sistema.
03/09/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:31

Expedição de intimação via Sistema.
03/09/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2020 01:04

Conclusos para julgamento
01/09/2020 01:03

Audiência conciliação realizada para 18/08/2020 14:00.
18/08/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 02:08

Expedição de intimação via Sistema.
11/08/2020 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 02:06

Audiência conciliação redesignada para 18/08/2020 14:00.
05/08/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 15:02

Conclusos para despacho
04/08/2020 22:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2020 17:06

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 18:08

Conclusos para decisão
04/02/2020 18:08

Audiência conciliação designada para 06/08/2020 15:20.
04/02/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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