TJBA - 0128188-96.2000.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AUREA DOS SANTOS ANTUNES

Advogados

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO

OAB: 18563/BA

CPF *78.***.*37-68

DAIRELE FONTES

OAB: 19459/BA

CPF *85.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

GILDETE FERREIRA DA SILVA

CPF *39.***.*45-34

Advogados

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO

OAB: 26530/BA

CPF *44.***.*76-49

EPAMINONDAS SILVA MACEDO

OAB: 14914/BA

CPF *27.***.*34-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NANCY RITA NUNES DE JESUS

CPF *32.***.*01-53

RENATO DA SILVA

CPF *83.***.*16-34

JOAO FERREIRA MURICY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:59

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2025 03:04

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 20/07/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Esbulho / Turbação / Ameaça] nº 0128188-96.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: MARIA AUREA DOS SANTOS ANTUNES  Advogado(s) do reclamante: DAIRELE FONTES, RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO PERITO: GILDETE FERREIRA DA SILVA  Advogado(s) do reclamado: EPAMINONDAS SILVA MACEDO, LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO   DESPACHO Vistos, etc.

    Arquivem-se os autos com a devida baixa, tendo em vista que existe sentença transitada em julgado, não havendo nos autos nenhuma petição para apreciação.    Salvador, 15 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito RN

  • 16/07/2025 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 22/04/2025 09:27

    Devolvidos os autos

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de ofício

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de documentação

  • 22/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de documentação

  • 22/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/04/2025 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 12/02/2025 00:00

    Recebimento

  • 12/02/2025 00:00

    Remessa

  • 06/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 29/04/2015 00:00

    Remessa dos Autos para o SECAPI

  • 29/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 20/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 19/03/2015 00:00

    Remessa

  • 17/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 12/03/2015 00:00

    Remessa dos Autos para o SECAPI

  • 12/03/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/06/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 14/06/2013 00:00

    Publicação

  • 12/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2013 00:00

    Ausência das condições da ação

  • 23/05/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/05/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/05/2013 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2013 00:00

    Petição

  • 06/05/2013 00:00

    Petição

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Alvará

  • 23/04/2013 00:00

    Publicação

  • 19/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2013 00:00

    Petição

  • 09/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/04/2013 00:00

    Laudo Pericial

  • 09/04/2013 00:00

    Petição

  • 09/04/2013 00:00

    Apensado

  • 09/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/11/2012 00:00

    Publicação

  • 12/11/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 25/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/10/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 30/05/2012 00:00

    Publicação

  • 28/05/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/05/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2011 00:00

    Petição

  • 25/11/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2011 08:11

    Publicado pelo dpj

  • 17/10/2011 10:15

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/10/2011 17:49

    Mero expediente

  • 28/09/2011 16:32

    Recebimento

  • 23/09/2011 14:27

    Protocolo de Petição

  • 22/09/2011 12:55

    Entrega em carga/vista

  • 20/09/2011 00:47

    Publicado pelo dpj

  • 13/09/2011 11:43

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/09/2011 11:38

    Ato ordinatório

  • 13/09/2011 11:31

    Recebimento

  • 12/09/2011 15:08

    Remessa

  • 27/07/2010 12:41

    Remessa

  • 16/07/2010 16:25

    Ato ordinatório

  • 07/07/2010 14:01

    Protocolo de Petição

  • 05/07/2010 13:10

    Recebimento

  • 16/06/2010 17:05

    Entrega em carga/vista

  • 26/05/2010 00:09

    Publicado pelo dpj

  • 25/05/2010 14:44

    Enviado para publicação no dpj

  • 05/04/2010 11:36

    Mero expediente

  • 29/03/2010 19:20

    Conclusão

  • 12/01/2010 13:04

    Recebimento

  • 07/01/2010 12:30

    Entrega em carga/vista

  • 03/12/2009 00:17

    Publicado pelo dpj

  • 02/12/2009 12:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/11/2009 17:32

    Improcedência

  • 27/10/2009 15:44

    Recebimento

  • 20/08/2009 11:18

    Conclusão

  • 24/07/2009 14:48

    Protocolo de Petição

  • 15/07/2009 08:45

    Entrega em carga/vista

  • 08/07/2009 23:43

    Publicado pelo dpj

  • 08/07/2009 15:53

    Enviado para publicação no dpj

  • 01/07/2009 12:37

    Documento

  • 01/07/2009 12:36

    Mandado

  • 30/06/2009 16:23

    Expedição de documento

  • 29/06/2009 14:16

    Petição

  • 14/05/2009 17:39

    Petição

  • 14/05/2009 17:39

    Recebimento

  • 11/05/2009 16:51

    Entrega em carga/vista

  • 05/05/2009 21:48

    Publicado pelo dpj

  • 05/05/2009 11:19

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/04/2009 16:48

    Documento

  • 08/04/2009 16:52

    Documento

  • 09/12/2008 20:03

    Publicado pelo dpj

  • 09/12/2008 14:42

    Enviado para publicação no dpj

  • 19/11/2008 16:21

    Audiência

  • 29/10/2008 08:11

    Recebimento

  • 29/10/2008 08:04

    Petição

  • 19/05/2008 20:04

    Publicado pelo dpj

  • 19/05/2008 16:10

    Enviado para publicação no dpj

  • 06/12/2007 09:56

    Apense-se

  • 12/06/2007 17:29

    Processo autuado

  • 12/06/2007 17:29

    Entrada de processo na vara

  • 11/06/2007 14:14

    Envio de processo para vara

  • 06/06/2007 13:42

    Processo redistribuido

  • 27/03/2007 13:29

    Autos - remetidos ao distribuidor

  • 14/03/2007 13:53

    Publicado no dpj

  • 14/03/2007 11:12

    Autos - conclusos

  • 13/12/2006 09:41

    Publicado no dpj

  • 11/12/2006 16:51

    Para publicação dpj

  • 14/10/2005 16:42

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 23/09/2005 16:42

    Carga advogado - autor

  • 11/05/2005 14:34

    Mandado cumprido negativamente

  • 03/01/2005 10:24

    Autos - conclusos

  • 28/12/2004 12:18

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 13/12/2004 15:10

    Mandado cumprido positivamente

  • 09/12/2004 15:21

    Mandado cumprido negativamente

  • 09/12/2004 15:21

    Mandado cumprido negativamente

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 25/11/2004 14:19

    Entrada na central de mandados

  • 22/11/2004 12:54

    Envio a central de mandados

  • 22/11/2004 12:54

    Envio a central de mandados

  • 22/11/2004 12:54

    Envio a central de mandados

  • 22/11/2004 12:54

    Envio a central de mandados

  • 22/11/2004 12:54

    Envio a central de mandados

  • 18/11/2004 10:44

    Publicado no dpj

  • 16/11/2004 17:39

    Audiencia - designada

  • 16/11/2004 17:37

    Para publicação dpj

  • 18/10/2004 11:32

    Autos - conclusos

  • 30/09/2004 14:56

    Autos - conclusos

  • 20/11/2003 07:56

    Autos - conclusos

  • 24/10/2003 15:18

    Mandado - devolvido da c. mandados

  • 23/10/2003 14:06

    Mandado - devolvido da c. mandados

  • 15/10/2003 08:37

    Mandado - expedido

  • 13/10/2003 13:58

    Mandado - expedido

  • 08/10/2003 14:58

    Publicado no dpj

  • 19/09/2003 09:44

    Para publicação dpj

  • 14/10/2002 08:12

    Mandado - juntado

  • 10/10/2002 10:30

    Mandado - entregue ao oficial

  • 10/10/2002 10:30

    Publicado no dpj

  • 09/10/2002 12:04

    Publicação no dpj

  • 09/10/2002 12:04

    Publicação no dpj

  • 09/10/2002 11:40

    Publicação no dpj

  • 09/10/2002 11:40

    Mandado - entregue ao oficial

  • 08/10/2002 09:10

    Audiencia - designada

  • 12/09/2002 08:01

    Autos - conclusos

  • 03/09/2002 16:19

    Carga advogado - autor

  • 29/08/2002 08:18

    Publicação no dpj

  • 28/08/2002 15:53

    Juntada peticao - reu

  • 20/08/2002 08:14

    Autos - conclusos

  • 20/08/2002 08:13

    Juntada peticao - autor

  • 20/08/2002 08:13

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 16/07/2002 11:34

    Carga advogado - reu

  • 05/07/2002 12:06

    Termo inicial de prazo

  • 05/07/2002 12:06

    Mandado - juntado

  • 02/05/2002 09:55

    Mandado - expedido

  • 20/03/2002 11:11

    Autos - conclusos

  • 20/03/2002 11:11

    Mandado - juntado

  • 11/12/2001 10:27

    Autos - conclusos

  • 11/12/2001 10:27

    Juntada peticao - autor

  • 06/06/2001 08:43

    Mandado - expedido

  • 15/01/2001 11:10

    Mandado - expeca-se

  • 10/01/2001 08:37

    Publicação no dpj

  • 08/01/2001 16:35

    Autos - conclusos

  • 27/12/2000 10:58

    Autos - conclusos

  • 21/12/2000 14:22

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2000

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0557284-61.2018.8.05.0001

Concessionaria do Aeroporto de Salvador ...

Tabacaria Corona LTDA - EPP

Advogado: Alexandre Cunha de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2018 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8000441-19.2025.8.05.0173

Daniel Francisco Neto

Claro S.A.

Advogado: Camilla do Vale Jimene

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8019065-07.2025.8.05.0080

Nicolas Goes Amorim

Cassi-Caixa de Assistencia dos Funcionar...

Advogado: Alice Silva Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8012486-82.2021.8.05.0274

Ivonilde Ferreira Silva

Edineuza Pinto dos Santos

Advogado: Gilmara Aparecida Silva Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0799151-55.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Irmandade de Sao Pedro dos Clerigos

Advogado: Adeilson Amancio dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2015 15:46

Exibir Processo