11/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:39

Publicado Intimação em 16/07/2024.
31/07/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
23/07/2024 01:52

Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 18/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/07/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001817-55.2024.8.05.0244 Requerimento De Apreensão De Veículo Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Antonio Cesar Maia Amorim Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098) Requerido: Roberto Santana Da Silva Filho Advogado: Maisa Da Silva Figueiredo (OAB:BA78208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO n. 8001817-55.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: ANTONIO CESAR MAIA AMORIM Advogado(s): JAELSON DA SILVA BONFIM registrado(a) civilmente como JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB:BA40098) REQUERIDO: ROBERTO SANTANA DA SILVA FILHO Advogado(s): MAISA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB:BA78208) DESPACHO

Vistos.

Nos termos do § 4º, I, do art. 334 do CPC "a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Desta forma, inexistindo manifestação do réu neste sentido e considerando que o prazo consignado para a realização da conciliação é suficiente para que o réu possa eventualmente manifestar o seu desinteresse em petição autônoma, indefiro o pedido autoral de exclusão do feito de pauta de conciliação e mantenho a assentada para o mesmo dia e horário assinalado nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 10 de julho de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
11/07/2024 23:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.
11/07/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
11/07/2024 18:32

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
07/07/2024 04:03

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/07/2024 04:03

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/07/2024 04:02

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/07/2024 01:18

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
07/07/2024 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:49

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/07/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
27/06/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2024 17:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:31

Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:17

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CESAR MAIA AMORIM - CPF: *67.***.*46-34 (REQUERENTE).
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001817-55.2024.8.05.0244 Requerimento De Apreensão De Veículo Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Antonio Cesar Maia Amorim Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098) Requerido: Roberto Santana Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO n. 8001817-55.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: ANTONIO CESAR MAIA AMORIM Advogado(s): JAELSON DA SILVA BONFIM registrado(a) civilmente como JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB:BA40098) REQUERIDO: ROBERTO SANTANA DA SILVA FILHO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O benefício da assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça de pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que enfrenta situação de insuficiência de recursos para atender as despesas do processo (art. 98, caput, do CPC).

Ou seja, a gratuidade constitui exceção à regra de que a atividade judiciária se desenvolve mediante pagamento de custas.

Ocorre que, o exame dos autos revela que as provas produzidas não respaldam a alegação de insuficiência de recurso, capazes de comprovar a alegada ausência de recursos e ativos para custeio do processo.

Como cediço, o recolhimento inicial de custas é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e o seu não pagamento enseja a extinção do feito, consoante dispõe o art. 290 CPC.

Desta feita, ex officio, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, DEFIRO o parcelamento das custas em 6 (seis) parcelas mensais, a serem calculados sobre o valor da causa e recolhida a primeira parcela no prazo de 15 dias, acaso concorde a parte requerente, para o início da ação, e as demais nos meses subsequentes, sob pena de indeferimento da inicial e baixa na distribuição.

Intimações e expedições necessárias.

SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de junho de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
14/06/2024 18:11

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:01

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CESAR MAIA AMORIM - CPF: *67.***.*46-34 (REQUERENTE).
13/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000689-46.2019.8.05.0253

Aparecida de Jesus Araujo

Municipio de Tanhacu

Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8001793-62.2016.8.05.0032

Vitor Hugo Lima Silva

Hildefonso Silveira Amorim

Advogado: Renata Caetano Faria

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2016 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0558622-07.2017.8.05.0001

Luiz Augusto Honorino Ferreira

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2017 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0558622-07.2017.8.05.0001

Juiz de Direito 8 V da Fazenda Publica D...

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8000593-48.2024.8.05.0126

Geddel Quadros Vieira Lima

Nailton Muniz Pataxo

Advogado: Franklin Santos Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2024 16:13

Exibir Processo