15/09/2025 08:11

Baixa Definitiva
15/09/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/09/2025 09:39

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2025 18:20

Decorrido prazo de APARECIDA ELIANE PASSOS FERREIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:20

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:20

Decorrido prazo de SILMARIA DE SOUZA MAGALHAES em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
18/08/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
18/08/2025 18:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
18/08/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
18/08/2025 18:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
18/08/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000529-77.2024.8.05.0016 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS AUTORIDADE: DT BAIANÓPOLIS Advogado(s): AUTOR DO FATO: APARECIDA ELIANE PASSOS FERREIRA Advogado(s): JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (OAB:BA62472) SENTENÇA Em face do cumprimento do estabelecido no acordo, nos termos da certidão retro, homologo-o por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme os arts. 74 e 76 da Lei 9.099/90.

Após as intimações necessárias, ao arquivo, com baixa.

P.R.I. Assinado e datado digitalmente.
04/08/2025 08:22

Expedição de intimação.
04/08/2025 08:22

Expedição de intimação.
04/08/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:36

Extinta a punibilidade de APARECIDA ELIANE PASSOS FERREIRA - CPF: *63.***.*53-26 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos
11/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:18

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 02/04/2025 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.
30/03/2025 22:57

Juntada de Petição de Documento_1
28/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 09:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 08:58

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:10

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 02/04/2025 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.
18/12/2024 10:32

Audiência Audiência Preliminar não-realizada conduzida por 18/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.
17/12/2024 18:50

Juntada de Petição de PROPOSTA TRANSAÇÃO PENAL
11/12/2024 09:33

Expedição de intimação.
11/12/2024 09:28

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 18/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.
11/12/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença • Arquivo

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