TJBA - 0116726-93.2010.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOABIO DIAS GONCALVES

CPF *56.***.*46-00

FRANCISCO TELES BOULHOZA CONCHA

CPF *85.***.*55-91

ANTONIO COSTA SILVA

CPF *62.***.*33-20

NORBERTO PESSOA BATISTA

CPF *31.***.*00-44

NATANAEL FERREIRA DE CASTRO

CPF *00.***.*17-53

ALFREDO ARAUJO DE CASTRO

CPF *88.***.*92-20

EVANDRO ASSUNCAO RUBIM

CPF *34.***.*55-68

JORGE MAGNO PEREIRA

CPF *46.***.*96-72

Advogados

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB: 29540/BA

CPF *23.***.*41-17

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB: 28164/BA

CPF *57.***.*29-00

DIANA PEREZ RIOS

OAB: 22371/BA

CPF *07.***.*36-00

ARILMA BATISTA BOA-MORTE

CPF *44.***.*20-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PALOMA TEIXEIRA REY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 12:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 03/03/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 08:08

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 14:12

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 09:01

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/01/2022.

  • 20/01/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 19/01/2022 15:12

    Cominicação eletrônica

  • 19/01/2022 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 29/12/2021 10:59

    Devolvidos os autos

  • 26/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 15/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 14/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 13/02/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 13/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2019 00:00

    Publicação

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/12/2019 00:00

    Julgado

  • 02/12/2019 00:00

    Publicação

  • 28/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 28/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 28/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 27/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 27/11/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 27/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/02/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 08/02/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/02/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/02/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 06/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/02/2019 00:00

    Petição

  • 05/02/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 05/02/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 24/01/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 27/11/2018 00:00

    Publicação

  • 26/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 13/11/2018 00:00

    Julgado

  • 06/11/2018 00:00

    Adiado

  • 25/10/2018 00:00

    Publicação

  • 15/10/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 15/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 15/10/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 12/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/07/2018 00:00

    Reativação

  • 25/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/09/2017 00:00

    Publicação

  • 20/09/2017 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 20/09/2017 00:00

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/09/2017 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 19/09/2017 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 13/07/2017 00:00

    Publicação

  • 11/07/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/07/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/07/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/07/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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