13/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:24

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
08/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 15:00

Publicado Sentença em 28/06/2024.
06/07/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:12

Expedição de sentença.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0559266-52.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lenilson Silva Costa Advogado: Josemario Silva Costa (OAB:BA64245) Advogado: Jair Marcelo (OAB:BA37293) Advogado: Jeferson Pereira Dos Santos (OAB:BA41111) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Iara Alves De Paiva Lima (OAB:BA58737) Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0559266-52.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LENILSON SILVA COSTA Advogado(s) do reclamante: JAIR MARCELO, JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS, JOSEMARIO SILVA COSTA RÉU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: IARA ALVES DE PAIVA LIMA, JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.

Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Intimem-se.

Salvador-BA, 15 de março de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
18/06/2024 18:32

Expedição de intimação.
18/06/2024 18:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2024 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:12

Expedição de intimação.
07/04/2024 12:03

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:33

Expedição de intimação.
01/04/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
12/12/2023 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
25/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 19:48

Publicado Decisão em 01/11/2023.
18/11/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:21

Expedição de decisão.
31/10/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:00

Outras Decisões
16/08/2023 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 04:42

Decorrido prazo de JOSEMARIO SILVA COSTA em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:11

Decorrido prazo de JOSEMARIO SILVA COSTA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 10:35

Decorrido prazo de JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:52

Decorrido prazo de JAIR MARCELO em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
07/07/2023 02:39

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 20:49

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2023 06:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2023 20:16

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:16

Publicado Intimação em 17/11/2022.
04/02/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
27/01/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
08/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:42

Expedição de Mandado.
16/11/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 17:29

Expedição de Mandado.
16/11/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 17:29

Despacho
22/08/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 08:40

Conclusos para despacho
03/03/2022 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
05/02/2022 11:06

Publicado Intimação em 03/02/2022.
05/02/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
02/02/2022 15:16

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:56

Conclusos para decisão
19/01/2022 14:44

Conclusos para julgamento
19/01/2022 14:44

Conclusos para despacho
19/01/2022 14:43

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/10/2021 06:11

Decorrido prazo de LENILSON SILVA COSTA em 22/07/2021 23:59.
23/10/2021 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
18/10/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 15:26

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2021 07:51

Publicado Despacho em 30/08/2021.
31/08/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 09:06

Expedição de despacho.
27/08/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 09:41

Publicado Despacho em 01/07/2021.
05/07/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
29/06/2021 21:08

Expedição de despacho.
29/06/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:19

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/05/2021 02:04

Decorrido prazo de JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 02:04

Decorrido prazo de JAIR MARCELO em 25/05/2021 23:59.
22/05/2021 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2021 23:59.
07/05/2021 01:45

Publicado Intimação em 03/05/2021.
07/05/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
30/04/2021 11:20

Expedição de intimação.
30/04/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.
10/12/2020 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Petição
03/07/2020 00:00

Publicação
27/05/2020 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2020 00:00

Petição
28/02/2020 00:00

Petição
12/02/2020 00:00

Publicação
07/02/2020 00:00

Procedência
14/05/2019 00:00

Petição
14/05/2019 00:00

Publicação
13/05/2019 00:00

Petição
10/05/2019 00:00

Mero expediente
21/09/2018 00:00

Petição
22/02/2016 00:00

Publicação
21/02/2016 00:00

Petição
16/03/2015 00:00

Petição
20/12/2014 00:00

Publicação
16/12/2014 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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