30/08/2025 19:34

Decorrido prazo de JUCIARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
30/08/2025 19:34

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
30/08/2025 19:33

Decorrido prazo de JUCIARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
30/08/2025 19:33

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:09

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:55

Publicado Intimação em 06/08/2025.
18/08/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
18/08/2025 22:55

Publicado Intimação em 06/08/2025.
18/08/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
05/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, em razão do falecimento do interditando.

Declaro sem efeito o termo de curatela provisória expedido em favor da requerente, considerando que os efeitos da curatela cessam com o falecimento do curatelado.

Sem custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade judiciária deferida.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Com força de ofício/mandado.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
04/08/2025 08:24

Expedição de intimação.
04/08/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 15:08

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
18/05/2025 14:18

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:51

Expedição de ofício.
26/06/2024 12:51

Expedição de ofício.
26/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:10

Juntada de Ofício
02/07/2023 17:41

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 17:39

Decorrido prazo de JUCIARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 14:48

Expedição de ofício.
07/06/2023 14:48

Expedição de ofício.
07/06/2023 14:47

Expedição de intimação.
07/06/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 14:47

Expedição de Ofício.
07/06/2023 14:37

Expedição de intimação.
07/06/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 14:36

Expedição de Ofício.
28/03/2022 04:31

Decorrido prazo de JUCIARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 04:30

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 23:11

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
17/03/2022 12:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/03/2022 15:12

Expedição de intimação.
16/03/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:57

Expedição de intimação.
16/03/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 12:02

Conclusos para decisão
10/03/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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