TJBA - 0501051-96.2018.8.05.0113
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501051-96.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Réu: ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL e outros D E C I S Ã O Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem. Compulsando-se os presentes autos, verifico que o mesmo encontra-se pronto para julgamento.
Entretanto, iniciando o relatório da sentença que seria proferida, pude constatar que o réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA apresentou alegações finais ID 497701748 juntamente com documentos que não estavam nos autos anteriormente.
Cediço que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10, CPC).
Assim sendo, CONVERTO o julgamento em diligência.
Em consequência, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJEN), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre documentos ID 497701749.
Com o transcurso do prazo, retornem conclusos para sentença.
Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema.
Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito -
02/09/2022 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2022 17:06
Conclusos para despacho
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12/08/2022 06:49
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
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12/08/2022 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
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10/08/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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05/08/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
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03/08/2022 03:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 03:05
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 00:00
Publicação
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/07/2022 00:00
Documento
-
21/07/2022 00:00
Petição
-
21/07/2022 00:00
Documento
-
18/07/2022 00:00
Petição
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17/07/2022 00:00
Mandado
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17/07/2022 00:00
Mandado
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17/07/2022 00:00
Mandado
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17/07/2022 00:00
Mandado
-
07/07/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Documento
-
07/06/2022 00:00
Publicação
-
02/06/2022 00:00
Mero expediente
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15/02/2022 00:00
Petição
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15/02/2022 00:00
Petição
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22/01/2022 00:00
Publicação
-
17/01/2022 00:00
Decisão anterior
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14/10/2021 00:00
Petição
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14/10/2021 00:00
Petição
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28/09/2021 00:00
Publicação
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23/09/2021 00:00
Mero expediente
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31/08/2021 00:00
Expedição de documento
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21/07/2021 00:00
Petição
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14/07/2021 00:00
Publicação
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08/07/2021 00:00
Mero expediente
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20/04/2021 00:00
Petição
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17/04/2021 00:00
Petição
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14/04/2021 00:00
Petição
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25/03/2021 00:00
Publicação
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23/03/2021 00:00
Documento
-
23/03/2021 00:00
Expedição de documento
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23/03/2021 00:00
Publicação
-
22/03/2021 00:00
Mero expediente
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16/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2020 00:00
Documento
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14/09/2020 00:00
Expedição de documento
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14/09/2020 00:00
Publicação
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10/09/2020 00:00
Mero expediente
-
14/07/2020 00:00
Expedição de documento
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17/06/2020 00:00
Petição
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18/05/2020 00:00
Publicação
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15/05/2020 00:00
Petição
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29/04/2020 00:00
Expedição de documento
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19/02/2020 00:00
Publicação
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18/02/2020 00:00
Documento
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12/08/2019 00:00
Publicação
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09/08/2019 00:00
Documento
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05/08/2019 00:00
Publicação
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02/08/2019 00:00
Petição
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01/08/2019 00:00
Publicação
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31/07/2019 00:00
Mero expediente
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26/05/2019 00:00
Petição
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26/05/2019 00:00
Petição
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19/05/2019 00:00
Petição
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05/05/2019 00:00
Petição
-
05/05/2019 00:00
Petição
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16/04/2019 00:00
Publicação
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15/04/2019 00:00
Mero expediente
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27/11/2018 00:00
Expedição de documento
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27/07/2018 00:00
Petição
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05/07/2018 00:00
Publicação
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04/07/2018 00:00
Mero expediente
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24/05/2018 00:00
Petição
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28/04/2018 00:00
Petição
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11/04/2018 00:00
Publicação
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10/04/2018 00:00
Petição
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28/03/2018 00:00
Petição
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28/03/2018 00:00
Petição
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28/03/2018 00:00
Petição
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23/03/2018 00:00
Publicação
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23/03/2018 00:00
Petição
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22/03/2018 00:00
Petição
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22/03/2018 00:00
Petição
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22/03/2018 00:00
Petição
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22/03/2018 00:00
Petição
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21/03/2018 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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17/03/2018 00:00
Petição
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14/03/2018 00:00
Petição
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14/03/2018 00:00
Petição
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14/03/2018 00:00
Petição
-
09/03/2018 00:00
Publicação
-
08/03/2018 00:00
Liminar
-
08/03/2018 00:00
Petição
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08/03/2018 00:00
Petição
-
07/03/2018 00:00
Petição
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06/03/2018 00:00
Publicação
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06/03/2018 00:00
Mandado
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06/03/2018 00:00
Mandado
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05/03/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2018
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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