18/09/2025 14:40

Decorrido prazo de DJALMA NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:08

Publicado Sentença em 01/09/2025.
03/09/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:11

Comunicação eletrônica
28/08/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8052762-62.2025.8.05.0001REQUERENTE: DJALMA NUNES DE OLIVEIRA JUNIORRepresentante(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
28/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 511528979
28/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
10/04/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:49

Expedição de citação.
31/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
30/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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