13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de ANITA MATOS SANTANA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:28

Baixa Definitiva
10/07/2024 21:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
30/06/2024 23:34

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106965-47.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anita Matos Santana Registrado(a) Civilmente Como Anita Matos Santana Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Alberto Jose Pinto (OAB:BA64041) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106965-47.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abono de Permanência] Reclamante: AUTOR: ANITA MATOS SANTANA registrado(a) civilmente como ANITA MATOS SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
14/06/2024 19:06

Expedição de sentença.
14/06/2024 16:58

Expedição de ofício.
14/06/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 17:31

Conclusos para decisão
02/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:04

Expedição de ofício.
14/05/2024 20:16

Expedição de sentença.
14/05/2024 20:16

Expedição de RPV.
12/04/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:37

Decorrido prazo de ANITA MATOS SANTANA em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:48

Publicado Sentença em 22/03/2024.
27/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 19:39

Expedição de sentença.
19/03/2024 18:17

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2024 18:17

Homologado o pedido
19/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
27/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento
19/10/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:28

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/02/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 23:08

Expedição de sentença.
17/10/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2022 05:50

Decorrido prazo de ANITA MATOS SANTANA em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:10

Publicado Sentença em 03/03/2022.
09/03/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
25/02/2022 12:08

Expedição de sentença.
25/02/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 14:43

Expedição de citação.
24/02/2022 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2022 10:13

Conclusos para julgamento
02/10/2021 00:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:27

Audiência Conciliação cancelada para 18/10/2021 13:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
21/12/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 12:00

Expedição de citação via Sistema.
26/09/2020 21:52

Audiência conciliação designada para 18/10/2021 13:30.
26/09/2020 21:52

Distribuído por sorteio
26/09/2020 21:52

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2020

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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