17/09/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8146859-59.2022.8.05.0001REQUERENTE: THIAGO ARAGAO SILVA TRABUCORepresentante(s): ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA67659)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
28/07/2025 12:11

Comunicação eletrônica
28/07/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 511535773
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:14

Cominicação eletrônica
09/07/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 07:23

Conclusos para julgamento
15/02/2024 07:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:23

Decorrido prazo de THIAGO ARAGAO SILVA TRABUCO em 23/01/2024 23:59.
17/12/2023 09:43

Publicado Intimação em 05/12/2023.
17/12/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
03/12/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
13/05/2023 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
13/05/2023 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
04/04/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:06

Expedição de despacho.
15/02/2023 16:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/02/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:14

Conclusos para despacho
18/01/2023 09:08

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:11

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:26

Expedição de citação.
30/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:31

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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