TJBA - 0700002-67.2020.8.05.0274

1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEBORA MENDES LOYOLA

CPF *07.***.*46-04

GABRIEL LEMOS OLIVEIRA

CPF *71.***.*12-38

DAVID ROMULO ALCANTARA DANTAS

CPF *92.***.*47-04

Advogados

VINICIUS ALVES LACERDA

OAB: 51852/BA

CPF *98.***.*77-70

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS

OAB: 58068/BA

CPF *62.***.*41-55

MARINA SILVA GUIMARAES

OAB: 46547/BA

CPF *35.***.*97-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONDESP SUDOESTE CIPT/SO

77 CIPM - VITORIA DA CONQUISTA - BA

CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *48.***.*13-87

DIRETOR DO COLEGIO DA POLICIA MILITAR DE VITORIA DA CONQUISTADIRETOR DO COLEGIO DA POLICIA MILITAR DE VITORIA DA CONQUISTA

LUCIANO PEREIRA PIRES

CPF *76.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 21:57

    Decorrido prazo de DAVID ROMULO ALCANTARA DANTAS em 28/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 13:11

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

  • 26/07/2025 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77) 3425-8914, Vitória da Conquista-BA  E-mail: [email protected] ATO   ORDINATÓRIO Processo: 0700002-67.2020.8.05.0274 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA  REU: DEBORA MENDES LOYOLA, DAVID ROMULO ALCANTARA DANTAS Advogado(s) do reclamado: ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS, VINICIUS ALVES LACERDA     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "Tendo em vista a apresentação das Alegações Finais Orais pelo Ministério Público no Termo de Audiência de ID n. 499424464, ficam os nobres advogados do acusado, DAVID ROMULO ALCANTARA DANTAS, intimados para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem memoriais escritos nos autos da Ação Penal nº 0700002-67.2020.8.05.0274.

    Tudo conforme Termo de Audiência supramencionado.

    Vitória da Conquista-BA, 21 de julho de 2025.

    Eu, Daniela Soares Ferreira.

    Diretora de Secretaria, digitei e assino.

  • 21/07/2025 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 14:36

    Expedição de termo de audiência.

  • 09/05/2025 13:43

    Juntada de informação

  • 09/05/2025 09:53

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 08/05/2025 21:24

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:27

    Juntada de informação

  • 22/04/2025 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/04/2025 02:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/04/2025 02:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/04/2025 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/04/2025 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/04/2025 13:28

    Juntada de informação

  • 10/04/2025 12:43

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 12:43

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 12:43

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 12:43

    Expedição de citação.

  • 10/04/2025 12:43

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2025 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 12:24

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 18/03/2025 01:37

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/03/2025 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/05/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 17/03/2025 14:25

    Expedição de decisão.

  • 17/03/2025 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/03/2025 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/03/2025 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/03/2025 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/03/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 17:58

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 01:41

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/03/2025 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/03/2025 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/02/2025 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/02/2025 15:05

    Expedição de citação.

  • 25/02/2025 15:02

    Expedição de citação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de citação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de citação.

  • 25/02/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 20/02/2025 13:11

    Expedição de despacho.

  • 20/02/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 11:49

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 19/12/2024 11:47

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 19/12/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 00:09

    Expedição de decisão.

  • 19/12/2024 00:08

    Expedição de decisão.

  • 19/12/2024 00:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 14/12/2024 14:43

    Recebida a denúncia contra DAVID ROMULO ALCANTARA DANTAS - CPF: *92.***.*47-04 (REU)

  • 28/08/2024 18:02

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 11:28

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/08/2024 17:07

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 18:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/04/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 24/11/2020 00:00

    Petição

  • 26/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/03/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/02/2020 00:00

    Documento

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/02/2020 00:00

    Mandado

  • 31/01/2020 00:00

    Petição

  • 31/01/2020 00:00

    Documento

  • 29/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 23/01/2020 00:00

    Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8133747-18.2025.8.05.0001

Susete Gomes dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Passos Lira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0001682-24.2015.8.05.0139

Cooperativa de Credito Rural Norte do It...

Demas Alves Conceicao dos Santos

Advogado: Isabella Goes Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2015 13:49

Exibir Processo

Processo nº 8014926-55.2025.8.05.0001

Alianca do Brasil Seguros S/A.

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 8000430-65.2020.8.05.0043

Municipio de Canavieiras

Albertina Costa Murta de Araujo

Advogado: Luziel Camime Carvalho Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 8000430-65.2020.8.05.0043

Municipio de Canavieiras

Albertina Costa Murta de Araujo

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2024 17:08

Exibir Processo