TJBA - 8071776-42.2019.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 07:16
Baixa Definitiva
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28/07/2025 07:16
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 16:46
Expedição de ato ordinatório.
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25/07/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 8071776-42.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEOVA PEREIRA SANTOS, JARIO FRANCISCO DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
LORENA BORGES BATISTA -
24/07/2025 09:16
Conclusos para despacho
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24/07/2025 09:16
Expedição de ato ordinatório.
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24/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 17:53
Decorrido prazo de JEOVA PEREIRA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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24/06/2025 17:53
Decorrido prazo de JARIO FRANCISCO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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24/06/2025 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
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24/06/2025 17:52
Decorrido prazo de JEOVA PEREIRA SANTOS em 11/03/2025 23:59.
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24/06/2025 17:52
Decorrido prazo de JARIO FRANCISCO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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24/06/2025 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
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22/02/2025 10:33
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
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22/02/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 10:15
Expedição de ato ordinatório.
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07/02/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 08:07
Recebidos os autos
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21/10/2024 08:07
Juntada de Certidão
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21/10/2024 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2021 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/05/2021 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
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13/05/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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06/05/2021 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/05/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
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23/10/2020 04:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.
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15/09/2020 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2020 17:40
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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28/08/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
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23/06/2020 14:54
Juntada de Petição de apelação
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02/06/2020 04:29
Publicado Intimação em 01/06/2020.
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27/05/2020 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/11/2019 19:12
Julgado improcedente o pedido
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20/11/2019 14:39
Conclusos para decisão
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20/11/2019 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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