TJBA - 0500892-33.2019.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 17:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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25/10/2024 09:17
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 17/09/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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25/10/2024 09:07
Expedição de despacho.
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22/10/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 17:51
Conclusos para despacho
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17/07/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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30/06/2024 03:41
Decorrido prazo de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA em 10/06/2024 23:59.
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26/06/2024 17:26
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 03/06/2024.
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26/06/2024 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0500892-33.2019.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Amaro Severino Dos Ramos Silva Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Terceiro Interessado: Cbpm Fredson Rocha Sousa Terceiro Interessado: Sdpm Alex Caló Paixão Terceiro Interessado: 33.ª Cipm Valença-ba Terceiro Interessado: 5ª Coorpin - Delegacia De Valença Policia Civil Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0500892-33.2019.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Receptação, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: SALVADOR COUTINHO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a Defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação em favor do acusado.
Valença-BA, 18 de junho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria -
18/06/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 19:30
Decorrido prazo de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA em 10/06/2024 23:59.
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05/06/2024 16:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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03/06/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
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03/06/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
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29/05/2024 11:45
Juntada de Certidão
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29/05/2024 10:14
Juntada de Petição de outros documentos
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28/05/2024 17:34
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 17:34
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 17:34
Juntada de Alvará
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28/05/2024 17:26
Expedição de termo de audiência.
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28/05/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
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28/05/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
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28/05/2024 16:59
Juntada de Termo de audiência
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28/05/2024 16:44
Audiência de custódia conduzida por em/para , .
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28/05/2024 15:42
Audiência CUSTÓDIA redesignada conduzida por 28/05/2024 16:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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28/05/2024 15:36
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 15:36
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 15:20
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 28/05/2024 13:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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28/05/2024 15:19
Expedição de ato ordinatório.
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28/05/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 15:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 14:51
Juntada de Petição de comunicações
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17/05/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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17/05/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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09/05/2024 19:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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09/05/2024 14:54
Expedição de Ofício.
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09/05/2024 14:53
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 14:36
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 14:35
Juntada de mandado
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06/05/2024 15:26
Expedição de decisão.
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02/05/2024 12:45
Decretada a prisão preventiva de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA - CPF: *46.***.*70-60 (REU).
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22/02/2024 11:02
Conclusos para decisão
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31/01/2024 07:39
Juntada de Petição de 0500892_33.2019.8.05.0271
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25/01/2024 15:53
Expedição de despacho.
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01/11/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 14:02
Conclusos para despacho
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09/05/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 13:09
Expedição de despacho.
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27/03/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 10:51
Conclusos para decisão
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17/10/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/08/2022 00:00
Petição
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04/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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02/08/2022 00:00
Réu revel citado por edital
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14/09/2021 00:00
Correção de Classe
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17/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/06/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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23/04/2021 00:00
Petição
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23/04/2021 00:00
Documento
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23/04/2021 00:00
Expedição de documento
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19/04/2021 00:00
Expedição de Edital
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24/03/2021 00:00
Mero expediente
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29/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/11/2020 00:00
Petição
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19/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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17/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/11/2020 00:00
Expedição de documento
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06/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/10/2020 00:00
Petição
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27/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/10/2020 00:00
Petição
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09/10/2020 00:00
Documento
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09/10/2020 00:00
Documento
-
09/10/2020 00:00
Expedição de documento
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05/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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12/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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06/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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01/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
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01/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
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01/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
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01/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/10/2019 00:00
Petição
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24/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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14/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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13/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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14/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
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13/06/2019 00:00
Publicação
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10/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/06/2019 00:00
Denúncia
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23/04/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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23/04/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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23/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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