06/08/2025 01:38

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:07

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 21:56

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:40

Expedição de Ofício.
26/07/2025 08:28

Publicado Sentença em 23/07/2025.
26/07/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 8001694-42.2023.8.05.0228 Vistos, etc.

Conforme Ofício Circular Conjunto nº CGJ/CCI 02/2024, uma vez instaurada a ação penal, caberá ao juiz exarar decisão, nos autos do Inquérito Policial, determinando a respectiva baixa, com movimentação de julgamento, mantendo-os apensos à ação penal para garantir às partes o acesso às provas produzidas.

Assim, verificando que sobre os fatos apurados no presento procedimento investigativo já houve oferecimento de denúncia, a qual foi devidamente recebida por este Juízo, alternativa não resta a não ser determinar o arquivamento dos autos.

Do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO que deverá seguir apenso à Ação Penal n. 8001062-45.2025.805.0228.

P.

R.

I.

Arquivem-se, oportunamente. Santo Amaro, data registrada no sistema. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:53

Expedição de intimação.
21/07/2025 14:53

Expedição de intimação.
21/07/2025 12:11

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
11/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
10/07/2025 22:55

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/07/2025 09:17

Expedição de intimação.
01/07/2025 05:23

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 05/06/2025 23:59.
28/04/2025 12:21

Expedição de intimação.
26/04/2025 15:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 09:08

Expedição de intimação.
19/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:26

Expedição de despacho.
04/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:30

Expedição de intimação.
08/11/2024 14:51

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 25/10/2024 23:59.
11/09/2024 12:58

Expedição de intimação.
05/09/2024 18:07

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:32

Expedição de intimação.
07/08/2024 18:53

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 29/07/2024 23:59.
05/06/2024 13:28

Expedição de ofício.
05/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.
25/05/2024 15:31

Decorrido prazo de 3ª COORPIN SANTO AMARO em 23/05/2024 23:59.
03/04/2024 15:05

Expedição de despacho.
02/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
30/09/2023 18:25

Juntada de Petição de 80016944220238050228 parecer diligencia delegacia 1
15/09/2023 12:12

Expedição de ato ordinatório.
15/09/2023 12:11

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2023 14:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 12:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:07

Expedição de intimação.
22/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:41

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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