27/08/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 06:55

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO em 21/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
04/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8096453-34.2022.8.05.0001 RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA registrado(a) civilmente como LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122) RECORRIDO: WASHINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
28/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 13:04

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:15

Juntada de decisão
06/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
04/06/2024 10:56

Expedição de decisão.
03/06/2024 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a WASHINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO - CPF: *60.***.*51-49 (REQUERENTE).
08/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/02/2024 01:27

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:27

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 19:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/02/2024 19:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
03/02/2024 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 10:54

Comunicação eletrônica
12/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 09:24

Conclusos para despacho
20/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:56

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO em 04/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:56

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 23:27

Publicado Sentença em 18/08/2023.
02/09/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
24/08/2023 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2023 13:10

Publicado Sentença em 18/08/2023.
19/08/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 11:59

Comunicação eletrônica
17/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 09:43

Conclusos para julgamento
20/05/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2022 23:59.
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
27/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 09:46

Expedição de citação.
09/08/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 08:35

Conclusos para decisão
05/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:34

Expedição de citação.
08/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:27

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001875-52.2014.8.05.0243

Deusdeth da Rocha Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Juliana Rita de Souza Ourives

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2014 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0042903-52.2011.8.05.0001

Aurino Alves de Azevedo Filho

Departamento Estadual de Transito da Bah...

Advogado: Leonardo Santos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 01:53

Exibir Processo

Processo nº 0042903-52.2011.8.05.0001

Aurino Alves de Azevedo Filho

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Leonardo Santos de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2022 08:33

Exibir Processo

Processo nº 8000102-65.2015.8.05.0123

Jose Reinaldo Santos Lima

Iara dos Santos Silveira

Advogado: Acacia de Ferreti e Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2015 17:14

Exibir Processo

Processo nº 8096453-34.2022.8.05.0001

Estado da Bahia

Advogado: Tassia Christiane Cruz de Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 10:18

Exibir Processo