19/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 16:00

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:20

Remessa dos Autos à Central de Custas
20/06/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8109435-51.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marluce De Santana Silva Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Executado: Banco Cetelem S.a.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB:RS18673) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8109435-51.2020.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLUCE DE SANTANA SILVA EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por EXEQUENTE: MARLUCE DE SANTANA SILVA em face de EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A., todos qualificados nos autos.

Consoante se verifica no ID. 423977925, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.

Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere ID 195627926.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, tendo em vista que, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir.

Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Ante o exposto, a transação corresponde à extinção da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Custas na forma avençada pelas partes, cabendo ao réu.

Expeça-se alvará judicial, se necessário.

Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado.

Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito EST
18/06/2024 15:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento
18/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 10:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
28/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:28

Conclusos para despacho
24/07/2023 07:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 19:04

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:25

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:43

Publicado Sentença em 25/05/2023.
31/05/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
23/05/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2022 12:02

Conclusos para decisão
13/04/2022 12:02

Expedição de citação.
20/03/2022 04:41

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO CETELEM em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:18

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO CETELEM em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:18

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO CETELEM em 17/03/2022 23:59.
15/03/2022 04:32

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO CETELEM em 10/03/2022 23:59.
12/02/2022 17:01

Publicado Despacho em 11/02/2022.
12/02/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 09:03

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:02

Expedição de citação.
10/02/2022 09:00

Expedição de despacho.
10/02/2022 09:00

Expedição de citação.
10/02/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 08:38

Expedição de despacho.
08/07/2021 10:52

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO CETELEM em 07/07/2021 23:59.
01/07/2021 21:55

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 30/06/2021 23:59.
12/06/2021 19:11

Publicado Despacho em 02/06/2021.
12/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
01/06/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 16:42

Expedição de despacho.
01/06/2021 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 13:20

Conclusos para despacho
04/05/2021 03:35

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 20/04/2021 23:59.
14/04/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 03:28

Publicado Despacho em 05/04/2021.
09/04/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
31/03/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 21:13

Conclusos para despacho
04/02/2021 13:25

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 03:23

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
05/01/2021 10:37

Publicado Despacho em 02/10/2020.
05/01/2021 08:08

Decorrido prazo de MARLUCE DE SANTANA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 09:26

Publicado Despacho em 01/12/2020.
30/11/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 15:18

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:21

Conclusos para despacho
02/10/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 17:29

Conclusos para despacho
30/09/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8116387-41.2023.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maine Sousa Valente Pinto

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 8000470-52.2016.8.05.0216

Roberto Cesar Moraes de Souza

Eddy do Nascimento Santos 00559600577

Advogado: Jackeline Silveira de Souza Gama

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2016 11:25

Exibir Processo

Processo nº 8066068-74.2020.8.05.0001

Banco Honda S/A.

Marly Santos Catarino

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 8035635-53.2021.8.05.0001

Giselia Barreto Silva Pereira

Municipio de Salvador

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 8010778-69.2023.8.05.0001

Amos Andrade da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2023 10:08

Exibir Processo