27/05/2025 15:53

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/11/2024 14:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/10/2024 16:03

Baixa Definitiva
10/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:26

Cominicação eletrônica
08/10/2024 12:26

Cominicação eletrônica
08/10/2024 12:26

Determinado o Arquivamento
08/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
05/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 17:30

Publicado Decisão em 25/06/2024.
30/06/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8037366-16.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Joselita Barbosa Pereira Reu: Jenner Barbosa De Jesus Testemunha: Marcio Sousa Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8037366-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JENNER BARBOSA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Diante do interesse do réu em firmar o ANPP com o Ministério Público, defiro o sobrestamento, por 90 dias, da tramitação desta ação penal, consoante requerido pelo Parquet.

Decorrido o prazo acima fixado, certifique-se, voltando à conclusão.

Cópia da presente servirá de mandado, ofício ou requisição.

P.I.

Cumpra-se, com urgência.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
19/06/2024 00:26

Expedição de decisão.
12/06/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação MP
10/06/2024 08:35

Cominicação eletrônica
10/06/2024 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
04/06/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:39

Expedição de despacho.
03/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação MP
24/03/2024 15:01

Expedição de despacho.
22/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 21:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:47

Juntada de Petição de 8037366_16.2023.8.05.0001 JOSELITA BARBOSA PEREIRA
21/02/2024 13:15

Expedição de termo de audiência.
21/02/2024 13:09

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
21/02/2024 10:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 21/02/2024 09:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
11/01/2024 15:01

Juntada de informação
22/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JENNER BARBOSA DE JESUS em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:48

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
23/10/2023 13:09

Juntada de informação
23/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:16

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 21/02/2024 09:45 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
23/10/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/09/2023 15:57

Expedição de Mandado.
21/09/2023 15:57

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:08

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
26/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:31

Expedição de termo de audiência.
25/08/2023 13:30

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 23/10/2023 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
25/08/2023 12:21

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 25/08/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
21/08/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2023 22:14

Expedição de Mandado.
25/07/2023 22:13

Expedição de Mandado.
25/07/2023 22:12

Expedição de Mandado.
14/06/2023 04:47

Decorrido prazo de JENNER BARBOSA DE JESUS em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/05/2023 11:03

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:01

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 25/08/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
26/05/2023 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:59

Expedição de despacho.
23/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:44

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:42

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2023 17:43

Expedição de citação.
03/04/2023 17:43

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:56

Recebida a denúncia contra JENNER BARBOSA DE JESUS - CPF: *04.***.*43-49 (REU)
29/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2023 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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