TJBA - 0033443-61.2012.8.05.0080

17/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1115913/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115913 - EDcl no AgInt no AREsp 2277584 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOELMO FIGUEREDO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115913/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277584/BA

28/02/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115913/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277584/BA

23/11/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A apresentar resposta à petição n. 1115913/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1115913/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115913/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1115913/2023

13/11/2023 16:23

Protocolizada Petição 1115913/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 144230/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144230 - AgInt no AREsp 2277584 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOELMO FIGUEREDO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00144230/2023 - AgInt no AREsp 2277584/BA

18/10/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144230/2023 - AgInt no AREsp 2277584/BA

24/04/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/04/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A apresentar resposta à petição n. 144230/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 166.

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 144230/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144230/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

10/03/2023 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, apesar de constar à fl. 177 a certidão de publicação da vista ao agravado para impugnação do AgInt, não foi possível visualizar a referida publicação no Diário da Justiça Eletrônico/STJ, Edição nº 3587, disponibilizada

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 144230/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144230/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 144230/2023

02/03/2023 16:35

Protocolizada Petição 144230/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

07/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 17:30

Não conhecido o recurso de JOELMO FIGUEREDO JUNIOR

06/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

23/01/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA