02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8000335-31.2021.8.05.0227Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANAEXEQUENTE: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)EXECUTADO: JORGE LUIZ CAYRES e outrosAdvogado(s): GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB:BA40458) SENTENÇA

Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.

I. SANTANA/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
01/09/2025 06:24

Comunicação eletrônica
01/09/2025 06:24

Comunicação eletrônica
01/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 06:24

Homologada a Transação
26/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
20/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:55

Decorrido prazo de GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
03/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/09/2024.
29/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 11:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
31/01/2024 14:31

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 14:19

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:32

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/06/2023 23:59.
29/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
09/06/2023 20:35

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 13:44

Desentranhado o documento
06/06/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2023 21:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/05/2023 23:59.
02/06/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 08:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/01/2023 23:59.
17/02/2023 17:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/01/2023 23:59.
15/02/2023 20:17

Publicado Intimação em 18/11/2022.
15/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
14/02/2023 20:46

Publicado Intimação em 18/11/2022.
14/02/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
13/01/2023 13:55

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:42

Juntada de conclusão
21/12/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 13:37

Expedição de citação.
27/10/2022 13:37

Expedição de citação.
15/09/2022 12:07

Expedição de citação.
15/09/2022 12:07

Expedição de citação.
29/06/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:04

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
21/06/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:09

Expedição de citação.
20/06/2022 09:09

Expedição de citação.
20/06/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 08:52

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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