16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de PABLO LEONARDO BRITO DOS SANTOS SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 19:18

Publicado Despacho em 17/06/2025.
06/07/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8089456-98.2023.8.05.0001 Assunto: [Seguro, Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PABLO LEONARDO BRITO DOS SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Tendo em vista o considerável lapso de tempo decorrido desde a publicação do Despacho de ID. 447447753, intimem-se as ex-adversas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se ainda possuem interesse na realização da Assentada.

Após, retornem os autos conclusos para designação da Assentada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS040625
15/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
09/02/2025 19:56

Decorrido prazo de PABLO LEONARDO BRITO DOS SANTOS SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.
17/01/2025 22:31

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/01/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de PABLO LEONARDO BRITO DOS SANTOS SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:07

Publicado Decisão em 25/06/2024.
30/06/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8089456-98.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Autor: Pablo Leonardo Brito Dos Santos Silva Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8089456-98.2023.8.05.0001 Assunto: [Seguro, Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PABLO LEONARDO BRITO DOS SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 04 de maio de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MPU
04/06/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 22:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:27

Decorrido prazo de PABLO LEONARDO BRITO DOS SANTOS SILVA em 12/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:13

Expedição de citação.
22/02/2024 05:13

Publicado Despacho em 20/02/2024.
22/02/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
05/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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