18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de 7a Vara Federal Cível e Agrária da SJBA em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:44

Desentranhado o documento
15/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual
15/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/08/2025 20:54

Decorrido prazo de ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 20:54

Decorrido prazo de ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 20:54

Decorrido prazo de 7a Vara Federal Cível e Agrária da SJBA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8043978-02.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA50528-A) IMPETRADO: 7a Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em razão do reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo e determinação da remessa dos autos à Justiça Federal, proceda a Secretaria ao quanto determinado em decisão de ID 87626544, destacando-se a impossibilidade desta Relatora em proferir qualquer decisão no feito, sob pena de nulidade. Dê-se baixa aos autos. Publique-se.

Cumpra-se. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Terceira Câmara Cível
25/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/08/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:11

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2025 04:56

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 18:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/08/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 18:14

Declarada incompetência
01/08/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:43

Inclusão do Juízo 100% Digital
01/08/2025 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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