21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0136401-76.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Gledson Ferreira Ribeiro Advogado: Jaqueline Lira Silva (OAB:BA23922) Impetrante: Givaldo Souza Pereira Advogado: Maria De Fatima Ferreira Ribeiro (OAB:BA21937) Impetrante: Rildo Jose Arruda Dos Santos Advogado: Maria De Fatima Ferreira Ribeiro (OAB:BA21937) Impetrado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0136401-76.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: Gledson Ferreira Ribeiro e outros (2) Advogado(s): JAQUELINE LIRA SILVA (OAB:BA23922), MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO (OAB:BA21937) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados etc.

Uma vez que não existe pretensão executiva a ser perseguida, arquivem-se os autos.

Sem custas a recolher face a isenção de que goza a Fazenda Pública.

P.I.

Salvador, 19 de junho de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
04/05/2022 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
04/05/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 11:14

Comunicação eletrônica
28/04/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
01/12/2020 21:30

Devolvidos os autos
18/02/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/06/2017 00:00

Publicação
06/06/2017 00:00

Homologação de Transação
20/04/2017 00:00

Conclusão
10/04/2017 00:00

Petição
10/04/2017 00:00

Recebimento
28/11/2016 00:00

Petição
17/08/2016 00:00

Recebimento
16/08/2016 00:00

Reativação
16/08/2016 00:00

Recebimento
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
18/03/2013 00:00

Petição
18/03/2013 00:00

Recebimento
27/09/2012 00:00

Recebimento
27/09/2012 00:00

Petição
31/08/2012 00:00

Petição
30/05/2011 10:52

Protocolo de Petição
10/12/2010 13:04

Mero expediente
10/12/2010 10:54

Conclusão
09/12/2010 12:44

Conclusão
09/12/2010 12:43

Petição
09/12/2010 09:43

Protocolo de Petição
02/02/2010 11:01

Conclusão
02/02/2010 10:07

Petição
11/11/2009 18:01

Documento
11/11/2009 17:51

Mandado
06/11/2009 10:27

Protocolo de Petição
22/10/2009 17:19

Mandado
22/10/2009 16:45

Expedição de documento
20/10/2009 12:07

Liminar
16/10/2009 14:38

Conclusão
15/10/2009 15:32

Conclusão
08/10/2009 15:24

Recebimento
08/10/2009 15:02

Remessa
08/10/2009 13:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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