14/09/2025 08:21

Decorrido prazo de SILVANA DE CERQUEIRA SOLIAS em 12/09/2025 23:59.
31/08/2025 21:27

Publicado Despacho em 27/08/2025.
31/08/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
30/08/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8013198-04.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVANA DE CERQUEIRA SOLIAS Advogado(s): ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES (OAB:BA70342), EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB:BA40920) DESPACHO Considerando o teor da ata de id. 489621437, designo audiência para o dia 18/11/2025, às 11h.

Intimações e requisições necessárias. Feira de Santana/BA, datado e assinado eletronicamente. Marcele de Azevedo Rios CoutinhoJuíza de Direito Titular
25/08/2025 09:14

Juntada de termo de remessa
25/08/2025 09:08

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:45

Expedição de Ofício.
25/08/2025 08:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/11/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
25/08/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 09:03

Juntada de Petição de Ciência. 8013198_04.2023.8.05.0080. Silvana de Cerqueira Solias
13/08/2025 15:01

Comunicação eletrônica
13/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/03/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
10/03/2025 11:34

Juntada de ata da audiência
26/02/2025 15:08

Juntada de informação
07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2024 16:49

Decorrido prazo de SILVANA DE CERQUEIRA SOLIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:38

Decorrido prazo de EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO em 25/03/2024 23:59.
04/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES em 25/03/2024 23:59.
02/04/2024 22:22

Publicado Intimação em 18/03/2024.
02/04/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
24/03/2024 21:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
24/03/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
22/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Ciência. Audiência. 8013198_04.2023.8.05.0080. SILVANA DE CERQUEIRA SOLIAS
14/03/2024 17:42

Juntada de termo de remessa
14/03/2024 17:34

Juntada de termo de remessa
14/03/2024 17:30

Expedição de Ofício.
14/03/2024 17:27

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:07

Expedição de intimação.
14/03/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/03/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
13/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Ciência. Rec. Denúncia. 8013198_04.2023.8.05.0080. Silvana de Cerqueira Solias
13/03/2024 10:07

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:09

Expedição de decisão.
12/03/2024 14:41

Recebida a denúncia contra SILVANA DE CERQUEIRA SOLIAS - CPF: *73.***.*81-20 (REU)
17/11/2023 15:31

Conclusos para decisão
04/08/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:09

Juntada de informação
17/07/2023 08:58

Juntada de informação
17/07/2023 08:44

Expedição de Mandado.
16/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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