TJBA - 8012000-14.2019.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:43
Expedição de decisão.
-
09/07/2025 12:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/02/2025 08:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
-
08/01/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
06/01/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 10:45
Expedição de decisão.
-
30/10/2024 15:23
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 15:57
Expedição de despacho.
-
28/08/2024 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 08:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 10:57
Expedição de despacho.
-
14/08/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 18:16
Expedição de despacho.
-
30/07/2024 18:15
Juntada de Alvará
-
18/07/2024 06:57
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 14:27
Juntada de Alvará
-
28/06/2024 09:14
Expedição de despacho.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8012000-14.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Pierina Comercio De Joias Eireli - Me Executado: Gerson Massa Viana Filho Advogado: Joilson Nunes De Souza (OAB:BA41259) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8012000-14.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME, GERSON MASSA VIANA FILHO (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas do corresponsável, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado.
Assim, intime-se aquele para, em 15 (quinze) dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
19/06/2024 22:44
Expedido alvará de levantamento
-
14/06/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 16:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/03/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 05:29
Decorrido prazo de PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME em 14/12/2023 23:59.
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11/02/2024 12:10
Decorrido prazo de PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME em 23/11/2023 23:59.
-
28/01/2024 04:05
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 23/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 02:55
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 23/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 18:54
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 23/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:54
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 23/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:00
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:46
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:42
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:42
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:19
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:56
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:56
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 14/12/2023 23:59.
-
02/01/2024 19:21
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
02/01/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
-
31/12/2023 23:11
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
-
31/12/2023 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
12/12/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 04:39
Publicado Informação em 14/11/2023.
-
12/12/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 04:38
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
12/12/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
05/12/2023 14:59
Juntada de Alvará
-
29/11/2023 06:33
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 12:34
Juntada de Alvará
-
13/11/2023 12:33
Juntada de informação
-
09/11/2023 17:20
Outras Decisões
-
07/11/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 10:31
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
26/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:12
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
26/10/2023 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 09:58
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
24/10/2023 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 10:00
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
22/10/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 14:32
Juntada de recibo (sisbajud)
-
17/10/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 22:49
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 26/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 12:32
Expedição de carta via ar digital.
-
09/05/2023 12:30
Expedição de decisão.
-
09/05/2023 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2023 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 22:30
Decorrido prazo de PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME em 15/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 18:39
Expedição de decisão.
-
29/03/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 18:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/03/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2023 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 10:46
Expedição de decisão.
-
13/02/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 16:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/01/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 10:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/08/2019 16:22
Conclusos para decisão
-
27/07/2019 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 15:53
Expedição de ato ordinatório.
-
11/07/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2019 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2019 23:59:59.
-
13/06/2019 13:37
Expedição de carta via ar digital.
-
03/06/2019 17:30
Expedição de carta via ar digital.
-
03/06/2019 17:30
Juntada de carta via ar digital
-
27/05/2019 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 13:56
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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