08/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 09:22

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8062767-46.2025.8.05.0001REQUERENTE: MARIANA COSTA PINHORepresentante(s): ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de agosto de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
25/08/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.
06/06/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 18:53

Comunicação eletrônica
11/04/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0504922-91.2016.8.05.0150

Condominio Shopping Passeio Norte

Metalurgica Moreno LTDA - ME

Advogado: Thiago Brandao Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2016 15:18

Exibir Processo

Processo nº 8153504-95.2025.8.05.0001

Aderva Dias Melo

Banco Pan S.A

Advogado: Caio Jacobina Ribeiro Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8093163-06.2025.8.05.0001

Alessandra Xavier Silva Pessoa

Estado da Bahia

Advogado: Max Weber Nobre de Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8003162-64.2021.8.05.0146

Icaro Nascimento Souza

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rafael Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8001161-85.2025.8.05.0043

Gerusa Celia Ferreira Braganca

Via Varejo S/A

Advogado: Nathalia Guedes Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2025 13:51

Exibir Processo