11/09/2025 03:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA NETO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:53

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2025.
09/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
05/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DECISÃO_NOVA VISTA
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106769-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: J.

A.

S.

N. e outros Advogado(s): CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA (OAB:BA68501) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO 1. Determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, por se tratar de relação consumerista e por estarem presentes os pressupostos legais; 2.

Digam as partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, sobre as provas cuja produção pretendam, justificando a pertinência e necessidade de cada uma; 3.

Caso não haja requerimentos, dar-se-á o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador - BA, 25 de agosto de 2025.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito auxiliar
01/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:06

Expedição de intimação.
01/09/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 22:44

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
30/01/2025 14:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 30/01/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
22/01/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada conduzida por 30/01/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
22/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/08/2024 08:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 15:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA NETO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 22:08

Recebidos os autos.
10/07/2024 09:41

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. n. 8106769_72.2023.8.05.0001_Audiência de conciliação_data
09/07/2024 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
09/07/2024 11:53

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 11:53

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 24/01/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
06/07/2024 20:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
06/07/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:53

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. n. 8106769_72.2023.8.05.0001_Ciente despacho_Conciliação_nova vista
25/06/2024 09:05

Expedição de decisão.
20/06/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA NETO em 07/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 07/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:57

Publicado Despacho em 29/02/2024.
11/03/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
03/03/2024 21:31

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. n. 8106769_72.2023.8.05.0001_Primeira Manifestação_Cartão de Crédito Consignado
27/02/2024 10:17

Expedição de despacho.
26/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:23

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:05

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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