TJBA - 8004703-23.2021.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO AURORA RESIDENCE

CNPJ: 36.985.151/0001-93

Advogados

BRUNO TINEL DE CARVALHO

OAB: 18745/BA

CPF *96.***.*95-91

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA

OAB: 47282/BA

CPF *30.***.*16-57

MARCIA FERREIRA DA SILVA

OAB: 40612/BA

CPF *88.***.*89-72

SUENIA QUEIROZ BASTOS SANTOS

OAB: 74722/BA

CPF *40.***.*07-78

Polo Passivo

Partes

BARBOSA TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SPE

CNPJ: 29.170.752/0001-82

Advogados

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 44291/BA

CPF *27.***.*61-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO ARTHUR SANTOS SAMPAIO

CPF *57.***.*46-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 01:00

    Decorrido prazo de CONDOMINIO AURORA RESIDENCE em 17/09/2025 23:59.

  • 31/08/2025 05:48

    Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

  • 31/08/2025 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    [Indenização por Dano Moral]     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des.

    João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO             8004703-23.2021.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CONDOMINIO AURORA RESIDENCE REU: BARBOSA TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SPE                                               Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo:                                    Intime-se a parte autora para, querendo,  manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada.

    Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital.

    Glenda Alcoforado Servidora

  • 25/08/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2025 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2025 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/05/2025 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 02:16

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 01/03/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 00:26

    Decorrido prazo de CONDOMINIO AURORA RESIDENCE em 28/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:56

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 24/01/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 16/01/2025 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 14:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/10/2024 18:05

    Decorrido prazo de CONDOMINIO AURORA RESIDENCE em 30/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 16:53

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

  • 14/09/2024 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/09/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 09:46

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/08/2024 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 09:31

    Decorrido prazo de CONDOMINIO AURORA RESIDENCE em 12/06/2024 23:59.

  • 12/05/2024 04:53

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 12/05/2024 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 04:06

    Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

  • 19/04/2024 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 18/04/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/09/2023 11:23

    Expedição de citação.

  • 06/07/2023 04:21

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

  • 06/07/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 02:21

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2023 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2023

  • 28/01/2023 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 13:31

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:31

    Decorrido prazo de BRUNO TINEL DE CARVALHO em 25/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 11:26

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 00:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/08/2022 14:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 11:36

    Expedição de decisão.

  • 13/08/2022 11:36

    Expedição de decisão.

  • 13/08/2022 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:20

    Decorrido prazo de CONDOMINIO AURORA RESIDENCE em 07/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 12:34

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 18/05/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 13/05/2022 17:16

    Expedição de decisão.

  • 13/05/2022 17:16

    Expedição de decisão.

  • 13/05/2022 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2022 17:16

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 13/02/2022 19:43

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 18:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 10:28

    Decorrido prazo de CONDOMINIO AURORA RESIDENCE em 15/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 13:40

    Publicado Despacho em 20/08/2021.

  • 23/08/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 19/08/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 19:57

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003431-79.2025.8.05.0044

Elmo SA Barreto Suares

Cooperativa de Consumo dos Condutores De...

Advogado: Thayna Santos do Livramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8000419-71.2023.8.05.0062

Mauricio dos Santos

Maria da Conceicao Freitas Santos

Advogado: Fabricio Barboza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2023 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0000051-54.2013.8.05.0094

Gildete de Jesus Oliveira

Whirlpool S.A

Advogado: Clemilson Lima Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2013 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8002579-96.2024.8.05.0074

Jorge Luiz Alves Santos Junior

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8001663-43.2022.8.05.0006

Municipio de Amargosa

Miguel Couto dos Santos

Advogado: Caio Moura Lomanto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2022 10:01

Exibir Processo